DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 147.486,33 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038957023). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011767/2024-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. OBJETIVO: Utilizar a telemedicina para discussão de casos clínicos, educação a distância e treinamentos em Unidades de Terapia Intensiva, visando a sistematização do atendimento, qualificação do cuidado e redução de riscos inerentes à assistência aos pacientes críticos. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 484.736,36 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 73/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038941809). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011840/2024-12. INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial. OBJETIVO: Apoio para fomentar a formação e consolidação de conhecimentos em Ciências de Dados e Inteligência Artificial na Anvisa, vigilâncias em saúde, Ministério da Saúde e órgãos ligados a estes, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 196.026,64 (cento e noventa e seis mil e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039458006). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011842/2024-01. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Linha de Cuidado do Recém-nascido prematuro e a termo com cardiopatia congênita no âmbito do SUS. OBJETIVO: Estabelecer uma rede de cuidados do recém-nascido prematuro e a termo cardiopata com capacitação dos envolvidos, criação de protocolos e teleinterconsulta para apoio ao diagnóstico e tratamento, além de acompanhamento posterior à cirurgia. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 200.582,06 (duzentos mil quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038995698). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013386/2024-26. INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). OBJETIVO: Subsidiar a qualificação da gestão de instituições que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio de capacitação e apoio para adoção do modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com vistas a contribuir para qualificação do sistema regulatório sanitário brasileiro. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 723.116,47 (setecentos e vinte e três mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039450487). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013769/2024-02. INTERESSADOSA A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Processo de Transplantes de Órgãos e Reabilitação Intestinal, por Meio de Ações Integradas de Assistência à Saúde, de Gestão e de Capacitação Profissional. OBJETIVO: Qualificar o processo de transplantes por meio de atividades assistenciais, de gestão e capacitação profissional, visando o fortalecimento da rede de atenção à saúde (RAS), balizados pelas melhores práticas em saúde, e com compromisso ético em promover assistência integral, equitativa e de qualidade, contribuindo com o acesso da população brasileira à atenção especializada de alta complexidade. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 25.483.168,17 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e dezessete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 69/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038917638). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013826/2024-45. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina - TeleUTI. OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIAs participantes, por meio de telemedicina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 599.025,50 (quinhentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 80/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038968359). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014002/2024-92. INTERESSADOSA A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para identificação e tratamento precoce da sepse nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em pacientes adultos. OBJETIVO: Ampliar a capacitação das equipes das UPAs na implementação e aplicar efetivamente protocolos locais que permitam aumentar o reconhecimento da sepse, seu diagnóstico e tratamento precoce, permitindo a aplicação do pacote de medidas que impactam nos desfechos clínicos dessa síndrome. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 616.924,77 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 82/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039012502). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014011/2024-83. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24. TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome Pós-Cuidados Intensivos. OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar em especial dos pacientes com síndrome pós-cuidados intensivos (PICS - post intensive care syndrome), através de melhoria de processos e capacitação de profissionais de saúde, de forma a reduzir complicações clínicas, favorecendo a reabilitação, otimizando a alta segura com potencial impacto positivo na qualidade de vida. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 2.244.420,38 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 41/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038820557). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014017/2024-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde. OBJETIVO: Prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais, nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderirem ao projeto, abrangendo o limite máximo de 2 (duas) unidades hospitalares próprias, por unidade federativa, que servirão de laboratório para a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual destes nas Redes de Atenção à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 3.390.906,81 (três milhões, trezentos e noventa mil novecentos e seis reais e oitenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 88/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039188555). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014031/2024-54. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 2.038.556,29 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 31/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038792463). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014037/2024-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio as Ações Estratégicas do SUS - Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros