DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014232/2024-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Excelência Operacional no SUS. OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.413.364,87 (um milhão, quatrocentos e treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 32/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038795642). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014309/2024-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.152.482,40 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 78/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038966897). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014806/2024-91. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações estratégicas do SUS - Lean nas emergências. OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 623.044,85 (seiscentos e vinte e três mil quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 46/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038841345). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.015482/2024-17. INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome pós-cuidados intensivos. OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar dos pacientes com síndrome pós-cuidados intensivos (PICS - Post Intensive Care Syndrome), reduzindo as complicações clínicas, favorecendo a reabilitação precoce, otimizando a alta segura e avaliando o impacto na qualidade de vida destes usuários. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 413.508,49 (quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e quarenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 63/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038897048). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016361/2024-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (SBIBHAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/001-30. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade, segurança e a prática médico- assistencial no atendimento a pacientes graves no Brasil - Projeto TeleUTI Brasil. OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.639.791,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 75/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038945211). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016412/2024-78. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação no Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas Emergências Cardiológicas e Neurológicas por meio da Telemedicina - Região Norte. OBJETIVO: Realização de teleinterconsulta síncrona entre o médico cardiologista ou neurologista Einstein e o médico emergencista presencial na unidade de saúde de pronto atendimento contemplada no projeto, e na presença do paciente em situação de urgência e/ou emergência cardiológica ou neurológica. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 894.303,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0039049716). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. OBJETIVO: Efetivar a atuação do Ministério da Saúde no apoio à qualificação do cuidado e da gestão na Rede de Urgência e Emergência, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 30.578.121,45 (trinta milhões, quinhentos e setenta e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 65/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (003899849). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.008897/2024-26. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Tecnologias e Estratégias Remotas para Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas. OBJETIVO: Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para população indígena usuárias no Subsistema da Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 25.426.337,82 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS (0039458210). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 72/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038938790). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 13.768.386,47 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 71/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038937806). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS. OBJETIVO: Transferir as unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) ao Sistema Único de Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 1.769.867,51 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 83/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017733). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.