DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR APROVADO: R$ 3.291.825,02 (três milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 84/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017953). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.021312/2024-63. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 21.286.301,54 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 87/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039082197). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167191/2023-14. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Transplante de Medula Óssea. OBJETIVO: Disponibilizar leitos estratégicos em âmbito nacional para realização do Transplantes de Medula Óssea (TMO) Coleta Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea no Brasil (REDOME). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 38.698.419,68 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 37/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817177). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167209/2023-88. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - Da Identificação da Doença Oncohematológica ao seguimento Pós transplante. OBJETIVO: Apoiar a qualificação do acesso e da assistência especializada ao paciente onco- hematológico no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 13.179.434,50 (treze milhões, cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 38/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817206). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.171086/2023-80. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao processo de avaliação de hospitais transplantadores e mapeamento de rede de referência para identificação de carência de capacitação e outras ações necessárias para o aprimoramento e abertura de acesso a pacientes transplantados na Rede SUS. OBJETIVO: Apoiar a CGSNT no processo regulatório e no mapeamento dos cenários que envolvem e promovam o retorno e atendimento dos pacientes transplantados para a rede SUS ao longo da vida pós transplante, promoção de oficinas para discussão de cenários e oportunidades para qualificação da rede através da capacitação técnica de profissionais da saúde na rede SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 14.438.126,22 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 44/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038840835). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco- Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional. OBJETIVO: Apoiar os Planos Estaduais e Nacional de Doação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, provendo assistência a pacientes encaminhados através de processo regulatório, compreendendo todos os recursos e insumos necessários para o atendimento de todo o ciclo de tratamento dos pacientes, incluindo atendimentos ambulatoriais, serviços diagnósticos e internações e, disponibilizar estrutura e recursos humanos capacitados. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 337.706.259,12 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 67/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038900619). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173854/2023-30. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHOSP). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 16.985.520,56 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 86/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039035604). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional. OBJETIVO: Apoiar os serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS, por meio do diagnóstico e tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita encaminhados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC / M S ) alinhado aos interesses do MS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 68/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038902472). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado, Intestino/multivisceral Pediátricos e Terapia Substitutiva em Pacientes Cardiopatas Adultos. OBJETIVO: Realizar assistência integral em transplante de fígado, reabilitação intestinal, transplante de intestino/multivisceral pediátricos, e transplante de coração e implante de dispositivo de assistência ventricular adultos, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.177.486.962,28 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 85/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039029388). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182862/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 13.034.572,56 (treze milhões, trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 52/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038850967). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183151/2023-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.102.957,53 (dez milhões, cento e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 61/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038889077). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183354/2023-14. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 17.711.979,22 (dezessete milhões, setecentos e onze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 50/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038846370). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.