DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 12.008.511,89 (doze milhões, oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 57/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038873041). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183443/2023-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Cuidados Paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. OBJETIVO: Implementar melhores práticas de cuidados paliativos (CP) em macrorregiões de saúde ao longo do triênio 2024-2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.31.180.211,39 (trinta e um milhões, cento e oitenta mil duzentos e onze reais e trinta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 64/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038897169). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183484/2023-49. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 12.294.438,86 (doze milhões, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 45/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038840854). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.1835752023-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 49.082.396,35 (quarenta e nove milhões, oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 49/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038844258). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do paciente pós transplantados em serviços de saúde. OBJETIVO: Apoiar a qualificação de centros transplantadores e o manejo do paciente pós transplantados em serviços de saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.11.624.728,61 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 43/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038836403). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. OBJETIVO: Efetivar a atuação do Ministério da Saúde no apoio à qualificação do cuidado e da gestão na Rede de Urgência e Emergência, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.58.244.308,92 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 55/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038872397). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos. OBJETIVO: Apoiar instituições participantes do projeto a expandirem suas ações no atendimento aos cardiopatas congênitos, do feto ao adolescente, no SUS, com transferência de tecnologia e expertise e monitoramento dos casos atendidos, por meio de insumos técnicos e soluções de saúde digital. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$.11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil centos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 70/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038931157). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183603/2023-63. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 16.426.125,84 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 60/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038888121). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183608/2023-96. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 14.569.187,28 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 51/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038849679) EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184065/2023-24. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 29.812.501,85 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 66/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038899933). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas", NUP 25000.010762/2024-21, no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 3, página 110, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 12/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689916)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 33408.056967/2019-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 10/2019 mediante o reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada vinil gestão e facilities ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 33.412.883/0001-04, cujo o objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra dedicada para entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional.. Vigência: 17/05/2019 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.794.720,08. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33401.088765/2018-37. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.707.353,16. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).