DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500137 137 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto e a futura e eventual aquisição de e Insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S e STERRAD30NX, do Hospital Federal de Ipanema e os participantes da ata.Processo nº 3340113638/2022-70.Empresas vencedoras nos itens:GRUPO 01 -STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Item 05-SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALItens:01,02,03 e 04:MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.601.488,00 (cinco milhões, seiscentos e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/03/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003829/2022-87. Pregão Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Contratação de serviços de monitorização intraoperatória de nervos, potenciais evocados somatosensitivos, auditivos e motores, bem como estimulação intraoperatória. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008787/2021-90. Pregão Nº 314/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.433.858/0001-01 - MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mesa de mayo em aço inox c/ pés tipo garfo. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 88.967,16. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009099/2023-17. Dispensa Nº 279/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de misturas de gases medicinais, compreendida ainda a cessão em comodato de cilindros e equipamentos em quantitativos suficientes e adequados a cada tipo de mistura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 54.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011981202314. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011981/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 05/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 16/08/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2023- HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM - UASG: 765720 Processo INTO nº 25057.002104/2024-18. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003594/2024-61. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (enflurano e outros). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 22/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25065.000090/2018-42. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2020, firmado entre as partes em 22/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.829.364,33. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 12/2023, Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, na qual sagrou-se vencedora a empresa no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA/EPP, sob o CNPJ Nº 37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE r$1.729.377,34. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 22/03/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Processo 25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Gonçalves Cabral e Cia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.192.291/0001-55, referente a Prestação de serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI's de Colíder/MT e Peixoto de Azevedo/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ R$ 136.559,95 (cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°17/2022, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.296,40. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25046.000726/2023-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2023. Obj: Contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos Polos Bases de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 1,90%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal R$ 25.300,50 e valor global R$ 303.606,00. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.606,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2023, do processo 25046.002075/2022-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do Grupo 1, a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.244.760/0001-93, com valor global de R$ 17.139.290,28. MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 22/03/2024) 257034-00001-2024NE080060