DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000515/2022-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 13/2023, a partir da data de 26/03/2024, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: F. DE A. L. DAMASCENO - ME, CNPJ: 23.028.822/0001-86, para o item 35 no valor global R$: 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 21/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 21/03/2024 à 19/03/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Execução de medidas de natureza administrativa com vistas a garantir a produção e fornecimento de insumos para diagnóstico laboratorial e estratégicos para a saúde, bem como apoio às ações de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - RNLSP; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Alteração no cronograma de entregas previsto para o exercício de 2024, na forma do ANEXO; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 12 a 17 e 29); BIOMÉDICA (itens 38, 39 e 40); FERPEL (itens 06, 11 e 35); MEDPRIME (itens 01 a 05, 21, 22, 24 a 28 e 41). Os itens 18, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 42 foram DESERTOS e os itens 07, 08, 09, 10, 19, 20 e 23 foram CANCELADOS. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 22/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo: 33910.009994/2023-11. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - CNPJ 03.589.068/0001-46, SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ 60.765.823/0001 e o INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT. Objeto: o presente instrumento tem por objeto fixar condições de cooperação mútua entre a ANS, a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e o INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, com o intuito de promover boas práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal das operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus prestadores de serviços vinculados durante toda a Jornada da Gestante por meio de ações voltadas ao cuidado integral a gestantes e bebês no âmbito do Movimento Parto Adequado, doravante denominado Cuidado Integral à Gestante e ao Neonato - Parto Adequado. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO - Diretor- Presidente da ANS, matrícula SIAPE nº 1943825; por parte da SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, seu Presidente SIDNEY KLAJNER, o vice- presidente GILBERTO MAKTAS MEICHES, seus procuradores, MIGUEL CENDOROGLO NETO (Diretor Clínico do Hospital/Responsável Parto Adequado), ROGÉRIA LEONI CRUZ (Diretora Jurídica e advogada revisora), e HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES (Diretor Geral), e por parte do INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, VALERIE SPALDING, Presidente de Desenvolvimento de Negócios e Operações. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25351.911251/2018-08. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 28.712.123/0001- 74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Alterar a modalidade de garantia contratual, inicialmente prestada por meio de caução, para fiança bancária. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253028 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25759.909713/2019-17. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto alterar o endereço da prestação dos serviços de copeiragem prestados a esta crpaf-sp , a partir de 01 de março do ano de 2024, tendo em vista o advento da mudança da sede da crpaf-sp do aeroporto de congonhas para a av. Prestes maia, 733 - 3o andar. Centro - são paulo/sp.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 107/24, Processo nº 1525/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste: 1 32324 PROSTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 19 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 19mm 2 32325 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 21 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 21mm 3 32326 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 23 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 23mm 4 32327 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 25mm 5 32328 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 27mm 1 32336 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 25mm 2 32337 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 27mm 3 32338 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 29 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 29mm 4 32339 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 31 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 31mm 5 32340 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 33 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 33mm EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 1103/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de serviços nº 125/23., entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 28/04/24 até 26/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ACIDO FOLICO, AGUA DESTILADA, BACLOFENO, CARVEDILOL, CETOPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE