DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 de retroativo ao período de 01/01/2024 a 03/03/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 575/2020, Processo nº 666/2020, objeto: prestação de serviços de Ascensoristas e Telefonistas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE S E R V I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GMC 026.D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas ao período de 01/01/2024 a 03/03/2024 o valor total de R$ 36.035,93 (trinta e seis mil e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907464/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -4.357,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907466/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -9.027,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº *.395.183-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0677/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ouro Velho/PB, CNPJ: 08.872.459/0001-97, situado na Rua Do Comércio s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores constantes no Termo de Convênio original em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 548.071,06. Valor da Contrapartida: 21.643,79. Data de assinatura: 22/03/2024. Processo nº 25100.008.146/2020-58. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25027.100073/2019-41. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar as informações do representante legal da fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.. Vigência: 22/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000343/2023-59. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de rações para biomodelos experimentais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 556.271,20. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000111202435. Objeto: Aquisição de padrão analítico da Farmacopeia TRC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000216/2024-02. Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção do desenvolvimento institucional de bio-manguinhos através de iniciativas que fortaleçam a eficiência, conformidade, inovação e inteligência, visando trazer mais resultados para a saúde pública brasileira e vinculados ao programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 9.288.967,53. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000699/2024-37. Dispensa Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de janela blindex da marca veco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 2.362,50. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 243/2018. Nº Processo: 25386.000991/2017-21. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste contratual: 5º reajuste (período de agosto de 2022 a agosto de 2023, na forma determinada pela clausula segunda, do 3º termo aditivo) = r$ 457.383,75. Vigência: 11/03/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.663.206,17. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000715/2024-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Item 9 da ata 165/2023 - estufa para cultura bacteriológica lt 500/40).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000680/2024-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.115.379/0001-64 - POUSINOX EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório da ata 165/2023. Item 3 lavatorio de coluna inox 304, item 4 bancada (tampo liso) inox 304, e item 6 bancada (tampo liso) inox 304.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 254420 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.000995/2021-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25389.000174/2022-18. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.982,73. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 244,56. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.477.610,10. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 402.656,30 Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).