DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500183 183 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IV - tenham caráter meramente comemorativo, festivo ou de confraternização; V - demandem a disponibilização da equipe profissional do CFP, serviços de tecnologia da informação e consultoria técnica especializada, de forma direta ou indireta, para prestação de serviços de qualquer natureza; VI - demandem a disponibilização de informações pessoais de profissionais psicólogas ou banco de dados coletivos, em virtude da salvaguarda de dados como preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; VII - demandem a concessão de diárias, auxílio representação, passagens aéreas e hospedagens. ( ) Declaro ter ciência das regras e normativas aplicáveis. Declaro ainda que as informações prestadas são verdadeiras no ato de finalização desta inscrição. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal Orientações para o preenchimento do Termo de Anuência - Conforme disposto no item 6.19 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024: 6.19. O dirigente máximo da instituição é aquele que possui vínculo com a instituição e detém poder para representá-la. - Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja: - Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo); - A assinatura a ser coletada; - No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância. Observações: - Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras; - O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico [email protected]; - Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e anexado junto ao Projeto de solicitação de apoio, conforme orientações do item 6.2 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024. - Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico [email protected]; Segue abaixo o documento para preenchimento: ANEXO 2 Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP) Termo de Anuência do Dirigente máximo da Instituição- Edital Apoio nº 04/2024 . Todos os campos são de preenchimento obrigatório. . Nome do proponente: . CPF: . Nome do evento: . Local do evento: . Data do evento: . Instituição Executora: . Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la: . CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la: . Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la: Declaro a aceitação e o cumprimento dos requisitos do Edital de Apoio nº 04, de dia de mês de 2024, no âmbito da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente. Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO Edital Apoio nº 04/2024 Pelo presente instrumento, o/a XXXX pessoa jurídica de direito (público ou privado), situada à rua XXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº XXXXX, neste ato representada por seu representante legal XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o nº XXXXX, doravante simplesmente denominada "PROPONENTE"; declara ao CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, os seguintes compromissos: I. Que o projeto apresentado respeita integralmente a Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em especial suas diretrizes; II. Os preços previstos na planilha de patrocínio do evento são compatíveis com os praticados na cidade onde será realizado o evento, conforme levantamento feito pela instituição proponente; III. Esta instituição não descumpriu quaisquer procedimentos exigidos em prestação de contas de patrocínios anteriores; IV. Que não consta entre os nossos sócios, administradores, associados e colaboradores, com poder de direção, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o terceiro grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos, Comissionados, Estagiários ou Empregados Terceirizados do Sistema Conselhos de Psicologia; V. Esta instituição respeita e defende os direitos humanos; VI. O tratamento dos dados pessoais dos inscritos no evento atende ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal Orientações para o preenchimento da Declaração de Cancelamento da Proposta - Conforme disposto no item 6.25 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024: 6.25. Caso seja necessária a alteração da proposta, o proponente deverá enviar para o endereço eletrônico [email protected], a Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta, devidamente assinada pelo proponente, conforme modelo disponibilizado como Anexo 3 neste edital. Em seguida, o proponente deverá reiniciar todo o processo de inscrição da proposta, respeitando o cronograma estabelecido no item 4. O assunto do e-mail deverá seguir o seguinte padrão: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO EDITAL DE APOIO Nº 04/2024 - NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE. - Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja: - Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo); - A assinatura a ser coletada; - No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância. Observações: - Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras; - O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico [email protected]; - Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e enviado para o correio eletrônico [email protected], conforme orientações do item 6.25 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024. - Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico [email protected]; Segue abaixo o documento para preenchimento: ANEXO 4 Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP) Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta- Edital Apoio nº 04/2024 . Todos os campos são de preenchimento obrigatório. . Nome do proponente . CPF . Nome do evento . Local do evento . Data do evento . Instituição Executora . Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la . CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la . Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la Venho por meio da presente declaração requerer, conforme orientações do Edital nº 04, de dia de mês de 2024, o cancelamento de inscrição da proposta de apoio institucional ao Conselho Federal de Psicologia-CFP da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente. Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal Brasília-DF, 22 de março de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente Conselho Federal de Psicologia CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Bradesco Saúde S/A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 à 26 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Manoel Antônio Peres. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e B2 Construções e Serviços Eireli. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022, para prorrogação por até 6 (seis) meses, do contrato de Locação de Storage e Firewall Físico. Informamos, também, que o contrato passará pela supressão dos itens 3 e 4 em sua totalidade. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 à 20 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Rafael de Matos Bertasso. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e DTS Conservação e Limpeza Ltda - ME. OBJETO: Termo de Aditamento nº 6 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2020, repactuação dos valores estabelecidos no 5º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços continuados na área de limpeza, asseio e conservação. Também constitui objeto do Termo Aditivo a retificação, apenas para correção de erro material, dos prazos de vigência dos 4º e 5º Termos Aditivos. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 à 04 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Deusimar Teixeira da Silva. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e World Softwares e Locadora Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2022, para aquisição de 4 licenças adicionais do software Microsoft 365 Business Standard. VIGÊNCIA: 17 de março de 2024 à 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: João Paulo de Sousa Silva. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2021, prestação de serviço de Seguro Predial. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2024 à 12 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Celso Damadi.