DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: instrumentalizar a parceria entre o CAU/BA e a UFBA, visando implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, sem transferência de recursos por parte do CAU/BA, e através do pagamento de despesas com diárias e passagens de palestrantes e facilitadores do evento. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade. Salvador/BA,19/03/2024. Tiago Fontenelle Brasileiro. Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000612/2022-61. Contrato: 3/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2024 e acrescer em 25% o quantitativo contratual. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65 § 1º, todos da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RD TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 07.426.902/0001-33. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Daniele Aparecida Dos Santos Lobo, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00000052/2023-26. Contrato: 2/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de março de 2024 e assegurar à contratada o direito ao reajuste do contrato, quando da divulgação do índice oficial para o período pelos órgãos oficiais. Fundamento legal: art. 57, inciso III, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES CO L A (CIEE), CNPJ sob o n° 61.600.839/0001- 55. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Julio César da Silva, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 003/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: START TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 43.712.596/0001-65 OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho e conselheiros VALOR ESTIMADO: R$ 8.886,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 1837391 /2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Jandimar Damaceno Rocha VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 11/03/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços Gráficos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de conectividade IP com Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol) em Nuvem, com no mínimo 30 (trinta) canais/tronco SIP e no mínimo 100 (cem) ramais IP com discagem direta a ramal (DDR), portabilidade numérica, pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora em todo Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com Sistema de Tarifação centralizado, URA de atendimento digital, fornecimento de link IP com velocidade igual ou superior a 100M com redundância de link (dupla abordagem), Suporte Técnico com Monitoramento de link com fornecimento de Suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos Equipamentos com fornecimento de Gateway, headset, aparelho IP com display fast ethernet, aparelho IP com display Gigabits, conforme condições e; telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 5GB 4/5G (ou superior) e 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000051/2024-53. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 10/04/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197/ (27) 99261-0189. Vitória ES, 23 de março de 2024. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ANA CRISTINA FERREIRA DINNEBIER, nº de inscrição 585.02168608/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Processo 476925.000529/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática microcomputador e outros. Data/Horário: 08/04/2024 às 10h01min. Sistema: www.comprasnet.gov.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeiro-CRA/TO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a FACULDADE UNYLEYA, CNPJ nº 24.531.339/0001- 82, com sede na cidade de Brasília DF, na SCN Quadra 01, bloco D, 1° andar, Edf Vega Luxury, cep: 70711-040. Objeto: Concessão de desconto de até 58% (cinquenta e oito por cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Faculdade Unyleya. Salvador, 6 de março de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura. Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração lavrado em seu desfavor. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao auto, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): empresa MISTER SEVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. - CNPJ: 32.987.713/0001-87, Processo F03931/2023 e o profissional da contabilidade PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - CT 1SP330664/O-3, Processo F09666/2023. Fica(m) INTIMADO(S), o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência das decisões exaradas por este Conselho Regional. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao processo, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para recorrer da(s) decisões, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. Intimado(s): a empresa FOX CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA. - CNPJ: 33.169.523/0001-15, Processo nº F01112/2022 e o não habilitado FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 387.XXX.XXX-64, Processo nº F06865/2022. São Paulo, 22 de março de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Administrativo nº 1.654.724 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor total: R$ 125.233,64 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78 e Portaria nº 008/2024 que dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos, NOTIFICA os Estagiários através do Termo de Eliminação de Documentos nº 01/2024 para Ciência de Eliminação de Processos de Inscrição até dezembro de 2022. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL processo administrativo nº 22/2024 contrato administrativo nº 15/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto: Aluguel para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 11.03.2024, validade: 11.03.2024 a 11.03.2024, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Cuiabá, 19.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Aditivo contrato administrativo nº 15/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: GASOLINI COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 03.401.442/0001-38, objeto: Renovação do serviço de fornecimento de gás de cozinha de 13kg para o CRECI/MT, data de assinatura: 15.03.2024, validade: 15.03.2024 a 15.03.2025, valor global: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). Cuiabá, 15.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL processo administrativo nº 25/2024 contrato administrativo nº 16/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., pessoa física, objeto: Contratatação de internet para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 21.03.2024, validade: 21.03.2024 a 21.03.2024, valor global: R$ 2.638,80 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Cuiabá, 21.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente