DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 14/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: 14/03/2024. PE-SRP 090/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: I. C. da Cruz Roberto LTDA, CNPJ 11.435.664/0001-08, contrato 24-0320-003, valor R$ 249.097,84. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 20/03/2025. Objeto: Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços - Ass.: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/04/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 22 de março de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240433. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 88.201,70. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. CONTRATO Nº 20240434. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.643,00. Vigência: 21/03/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. CONTRATO Nº 20240427. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Edgar Comercio e Serviços de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de peças de reposição diversas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 1.425.127,30. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-123. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-123: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e fardamento aos Agentes de Trânsito e Transporte, para uso diário no trabalho de fiscalização e ordenamento do transito, bem como todos os eventos que envolvem a Gestão Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social - SEMADS do município de Bragança/PA. CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor: R$ 152.760,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-123. Data da assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-123. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240423. Valor Global: R$ 152.760,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e fardamento aos Agentes de Trânsito e Transporte, para uso diário no trabalho de fiscalização e ordenamento do transito, bem como todos os eventos que envolvem a Gestão Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social - SEMADS do município de Bragança/PA. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 009/2023 - Origem Inexigibilidade nº 004/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 73.807.711/0001- 46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 05/01/2025, para prestar serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública na área de Recursos Humanos - Folha de Pagamento, Transparência pública e geração do E-contas TCM, cujo o valor é de R$ 21.240,00. Vigência: até 05/01/2025. WEDER MAKES CARNEIRO- Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 115.080,30 CONTRATO Nº 048/2024, AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 35.414,25 CONTRATO Nº 049/2024 VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-2019-2020-2021- 2022-2023, 3.3.90.30.00. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 08/04/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-002/2024-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 05/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de KITS CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 22 de março de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dos Extratos de Adjudicação, Homologação Tp nº 2/2023-041302 e Contrato nº 20230214, circulada no dia 22/06/2023: D.O.U, seção 3, edição n° 117, páginas 265 e 266, códigos 05302023062200265 e 05302023062200266; no Diário Oficial do Pará, edição n° 35.445, página 114, protocolo 953547; e no Jornal Diário do Pará, Economia B14. ONDE SE LÊ: R$ 706.566,34 (setecentos e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 709.566,34 (setecentos e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Para Implantação e Fornecimento de Plataforma Digital de Gestão de Processos e Fiscalização na Modalidade de Licenciamento Saas (Software as S Service) Com Serviço de Consultoria, Instalação, Provisionamento, Implementação, Treinamento & Capacitação e Suporte Técnico de Sistemas no Âmbito Da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Unity One Solucoes em Gestao Tecnologica Ltda, CNPJ nº 18.110.055/0001-10, Valor Total R$ 1.813.250,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 05/03/2024. Cametá/Pa, 22 de março de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/ FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Mudas (De Acerola, de Goiaba, de Manga e de Pitaya Rosa) e Transporte Para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024 até as 08h00m do dia 08/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 08/04/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 012/2024 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Itens Para Montagem de Sistemas de Irrigação Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023,Conforme Quantidades E Exigências