DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição Do Araguaia-PA, 22 de março de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240225 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2024. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 11 (onze) meses, com vigência de 01/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SELMA MARIA ARAÚJO CRUZ VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura, 2.012- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locações de imóveis. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. Gersilon Silva da Gama - Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230104 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501002/24/ A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 11 (onze) meses, com vigência de 01/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: SELMA MARIA ARAÚJO CRUZ, com o valor global de: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Gersilon Silva da Gama, ordenador da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240200. Origem: Concorrência Nº 3.2023-003 SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Reforma e ampliação de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 249.787,13 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Vigência: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Conjunto Escolar Padrão FNDE, com abertura as 09:00hs do dia 05 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento de Vasilhames e Recargas de Gás de Cozinha (Glp), Botijão Com Capacidade Para 13 Kg, a fim de Suprir as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 05 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pá, 22 de março de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que RATIFICA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de Equipamentos de Informática, Para Atender às necessidades do Projeto Informática Para Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Garrafão do Norte/PA, com abertura as 10:00hs do dia 01 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que RATIFICA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender a necessidade da Demanda dos Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 09:00hs do dia 02 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pá, 22 de março de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240219; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, secretarias e fundos municipais para o exercício do ano de 2024. (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 4.678,85 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 19 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico, proteção, Hidráulico e construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.117.229,49 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico, proteção, hidráulico e construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.117.229,49 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240173; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O: CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e comunicação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/PA. (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 14 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA através do fundo municipal de Assistência Social, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDARIA, OFERTADO NA SEDE E POLOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARA. A abertura será no dia 11/04/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias. A abertura será no dia 12/04/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretaria de infraestrutura de Juruti-PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais de elétrico de iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura de Juruti- PA. abertura: 08/04/2024 às 10:00hs. a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 22 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 232/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.615/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2023-CEL/SEVOPPMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Confecções de Placas Mercosul, Adesivos e Sinalizações, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa A. A. E SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.999.777/0001- 62; Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Assinatura 22/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 191/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023- CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 191.591,25 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte e cinco centavos) Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 192/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023- CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 204.988,65