DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato ao Contrato Nº 193/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023- CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 403.275,00 (quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e cinco reais) Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, 025/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-029PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: GRAFICA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 09.365.927/0001-08, com o valor de R$ 2.551.777,05 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos); SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 41.226.381/0001-09, com o valor de R$ 790.833,46 (Setecentos e noventa mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, 020/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-027SMSS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedores: HOPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.730.394/0001-06, com o valor de R$ 541.000,00 (Quinhentos e quarenta e um mil reais); EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 290.000,00 00 (Duzentos e noventa mil reais). Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024, Ordenador de despesas, MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária municipal de Saúde. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo no percentual de 25% no quantitativo dos itens 1 e 2, do contrato administrativo n° 2023007/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico n°09/2023-SRP. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ: 27.230.897/0001-04, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, D ES T I N A D O S A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00001-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município Oeiras do Pará - Pará. Contrato: 20240167. Contratado: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Total: R$ 582.713,74 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Homologação: 20/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Assinatura: 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-PMO Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 24/03/2024 com vigência até o dia 23/03/2025. Data da assinatura: 22/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-001-FMAS/2024 No dia 21/03/2024 foi adjudicado e no dia 22/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: S C CARDOSO, no valor de R$28.608,74 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos). N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 521.616,82 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 658.380,88 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). A C T GOMES, no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais). U F AGUIAR LTDA, no valor de R$130.260,53 (cento e trinta mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). W. P. A. DIVINO, no valor de R$273.109,19 (duzentos e setenta e três mil cento e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. Oriximiná- PA, 22 de março de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: C. DE O. BRITO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: VALDIR DIVINO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: F. J. D. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: C. AZEVEDO E SILVA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/03/2024 com vigência até o dia 24/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-002-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2024. OBJETO: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância com modelo, quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de março de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.938.547/0001-06; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 2.491,50 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 47.810,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 6.180,50 (Seis Mil, Cento e Oitenta Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 9.789,60 (Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025.