DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consequentemente renovando o valor parcial conforme o Ofício nº 010/2024, haja visto que deve se respeitar o limite da modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao contrato Adm. nº 0124/2022/PMON, no valor de R$ 543.324,80 (Quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021/SMS; publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 53, de 18/03/2024, pág. 227. Onde se lê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais), leia sê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0162/2023/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Fornecimento de Produtos Funerários. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual de 24/03/2024 a 24/03/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0256/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/03/2024 até 31/12/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0182/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RAYSSA FRANCIELLI DE SA 03075628794: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos em equipamentos odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 18/04/2024 até 18/04/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0098/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.195.098/0001-42: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde (lixo patológico). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (Doze) meses, de 31/03/2024 até 31/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Administrativo nº 0032/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 060/2023/FME. Empresa: ACD GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3, nº 57, 22 de março de 2024, pág. 226, no qual se altera o Nº DO PREGÃO, onde se lê: 038/2023, leia- se: 060/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor Contrato: R$ 312.949,00 (trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ 31.440.244/0001-19. Valor Contrato: R$ 220.414,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e quatorze reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: MACIEL DA SILVA LOURENÇO. Valor Contrato: R$ 20.787,00 (vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240102 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: ADRIANO SILVA DE SOUZA . Valor Contrato: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 035/2024 ao CONTRATO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001, PMP/ ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: 251.695,08. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 045/2024 ao CONTRATO Nº 0127/2023, CARONA Nº A/2022-00015, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 66.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 111/2024 ao CONTRATO Nº 289/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00005, PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 34.740,00. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 924/2023 ao CONTRATO Nº 236/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00049, PMP/ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Referente Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global R$ 534.509,00. Vigência: 31/12/2023 a 01/11/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 084/2024 ao CONTRATO Nº 1701/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 23/02/2024 a 20/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 887/2023 ao CONTRATO Nº 006/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002, PMP/ CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA . Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global R$ 93.600,00. Vigência: 23/12/2023 a 18/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 888/2023 ao CONTRATO Nº 007/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002, PMP/ CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇAO PÚBLICA- SOCIEDADE SIMPLES LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 124.800,00. Vigência: 25/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº. 889/2023 ao CONTRATO Nº 009/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002, PMP/ CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 46.800,00. Vigência: 25/12/2023 a 20/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 7º TERMO ADITIVO Nº 963/2023 ao CONTRATO Nº 300/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Valor global R$ 218.094,48. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 9º TERMO ADITIVO Nº 097/2024 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 12º TERMO ADITIVO Nº 879/2023 ao CONTRATO Nº 233/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00016, PMP/ MARIA SELMA CORDEIRO CÂMARA . Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global R$ 18.000,00. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 252/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00046/PMP, VALLE MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento diverso, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor global: R$ R$ 224.000,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002 - SRP Torna-se Sem Efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2024-00002. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 288, Edição do dia 21 de março de 2024 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 112, Edição do dia 21 de março de 2024 e a nova data de abertura será dia 08 de abril de 2024 às 09h:00min e a publicação com a nova data se dará nos mesmos meios anteriormente informados e Diário Oficial do Estado. Luciana brito vieira - Pregoeira. Portaria n° 07/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO (Sistemas de Abastecimento de Água nas Escolas União e Monteiro) CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 31.262.722/0001-48 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 27/07/2023 final 23/01/2024, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 24/01/2023 prorrogados em 180(cento e oitenta) dias consecutivos até a data final de 23/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.