DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024 Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 133/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024 Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 134/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-1/2024-PMPM-FMS-FMAS PROCESSO N° 007/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/04/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 22 de março de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.041206/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: D Viegas da Fonseca - Me, CNPJ: 29.843.472/000198, o valor de R$: 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil, e duzentos reais), Gege Navegacao Fluvial Ltda CNPJ: 49.421.724/0001-06, , o valor de R$: 100.800,00 (Cem mil, e oitocentos reais).Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.041206/2023, Processo Administrativo Nº 0412062023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Serviços de Hospedagens e Hotelaria, Visando Atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. Prainha-PA, 22 de março de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Material Permanente, Afim de Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, fica ANULADA a sessão. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, fica ANULADA a sessão. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 22 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, fica SUSPENSO para alteração e readequação edital. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 22 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NAS VILAS DO CUIARANA E SÃO BENTO. Data da Abertura:09/04/2024 as 09:00h00min.Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002- 2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA Data da Abertura: 08/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001-2024-PE THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 55, nos seguintes termos: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024-PE THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.04.01 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: R. V. M. DE OLIVEIRA - EPP, com CNPJ Nº 17.428.570/0001-80; Contrato nº 2023.10.04.01; Objeto do Termo Aditivo: CORREÇÃO do número no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda (CNPJ/MF) da contratada, devendo contar em sua qualificação o nº 17.428.570/0001-80; Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 CONCISSS OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pelo Consórcio Intermunicipal sobre gestão integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará - CO N C I S S S , com CNPJ Nº 35.413.198/0001-10; Contrato nº 01/2022; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12(dozes), ou seja, 10/01/2023 a 10/01/2024; Data de assinatura: 09 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2024 - PMSIP OBJETO: O objeto do termo de colaboração/ termo de fomento, é o auxílio financeiro para realização de competições esportivas amadoras no Município de Santa Izabel do Pará, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a Liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, inscrita no CNPJ N° 14.813.563/0001-03; Valor da Doação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência é de 12(doze) meses. Data de assinatura do contrato: 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli -ME - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503003/2023Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb - Contratado Gráfica Rápida Eireli -Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503004/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503005/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Para - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503006/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Para - Contratado Gráfica Rápida Eireli - Me - Cnpj n° 35.644.124/0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II