DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503009/2023. Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n°42.328.108/0001-58. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503010/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n° 42.328.108/0001-58. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503011/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Para - Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - M e- Cnpj n°42.328.108/0001-58-0001- 94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1503012/2023 Vinculado ao Processo Administrativo n° 06.033/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará- Contratado Malharia & Grafica novo Horinto Eireli - Me - Cnpj n° 42.328.108/0001-58- 0001-94. Período: 15.03.2023 a 15.03.2024 para 15.03.2024 a 31.12.2024 - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 15/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103003/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103004/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103005/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante; Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2103006/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06.003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Contratado deposito El Elion - Cnpj n° 26.765.135/0001-31. Período: 21.03.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 21.03.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para veículos e Motos para atender a demanda dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 11/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP/FMAS PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP/FMAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 10/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP/FMS Processo Licitatório N° 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTES E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LOBORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Data de abertura dia 12/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 15/2024-SEMINFRA. Espécie: Termo de Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 015/2024-SEMINFRA, que entre si fazem a A Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA NORTE DO TAPA JÓS LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização do Disposto na CLÁUSULA V - DO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do Contrato nº 015/2024-SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor: As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 da PMS/SEMINFRA: funcional programática: 26.451.0010.1011.0000 - construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. ficha: 32. fonte: 1.700 (união). funcional programática: 26.451.0010.1011.0000 - construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. ficha: 31. fonte: 1.500 (tesouro). - Santarém, 21 de Março de 2024 - Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Vigência: 16/03/2023 até 16/03/2024. Contrato n° 009/2023. Partes: SEMTRAS / NOPRAGAS Controle Ambiental LTDA., CNPJ/MF nº 05.972.711/0001-41. Valor: R$ 12.733,58. Contrato n°010/2023. Partes: SEMTRAS / Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA., CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 20.087,62. Contrato n°011/2023. Partes: SEMTRAS / S.O.S. Serviços Operacionais de Saneamento LTDA. - EPP, CNPJ: 34.623.926/0001-55. Valor: R$ 11.944,65. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 14/03/2024 até 31/12/2024. Contrato nº005/2024. Partes SEMTRAS/A. RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); Contrato nº 006/2024. Partes: SEMTRAS/EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001- 51. Valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); Contrato nº007/2024. Partes: SEMTRAS/ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001- 07. Valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Contrato nº008/2024. Partes: SEMTRAS/F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49. Valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº009/2024. Partes: SEMTRAS/M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824/0001-39. Valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); Contrato nº010/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); Contrato nº011/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais); SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 -SEMMA Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 25/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro