DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA , oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 09/04/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 22 de março de 2024. BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação: CP/2024.001-PMSJA, Matéria publicada no DOU 37-Seção 3, Pág. 297 de 23/02/2024, referente ao: CP/2024.001-PMSJA. Onde se lê: 01/04/2024 ás 08:10h. Leia-se: 02/04/2024 ás 08:10h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240076; Origem: Pregão Eletronico SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 17.821,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 05/04/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 22 de março de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 3.2024-FMS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Furgão, destinado ao atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 05 de abril de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 22 de março de 2024. MARIA RUTH DO S C DE ALCANTARA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, onde referia-se ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, cujo objetivo tratava-se de AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE TERRA SANTA. publicado no Diário Oficial da união, ISSN 1677-7069 pag 204 em 20/03/2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aviso de licitação Fracassado, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Terra Santa-PA, 20 de março de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210021. Contratante: FMAS Contratada: MARIA ZENITH BOSSER DE ALMEIDA Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 002/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZ O. Origem: TP Nº 002/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 22/08/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230398. Contratante: FMS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/00001-03 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 834.010,25. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial da União n° 56, Seção 3, página 292, de 21 de março de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230424, leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230377". PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 200/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 151.424,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 201/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato de R$ 85.455,50, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 199/2024/CPL. Costa Paes Ltda- EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 159.943,20, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 202/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato de R$ 56.370,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 044/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Viseu-PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Costa Paes Ltda- EPP; CNPJ 08.602.474/0001-15, valor R$ 604.621,70. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 604.621,70. Ass. 20 de março de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 198/2024/CPL. Contratado Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 151.429,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-SRP, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Viseu-PA, 22 de março de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, por não haver propostas registradas, sendo a sessão considerada DESERTA. Viseu-PA, 22 de março de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240129 do Pregão Eletrônico SRP 9.2024-005-PMVX, para a aquisição de lubrificantes diversos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56, valor registrado R$: 1.086.839,70 para os Itens: 01, 27, 28, 31 e 36; EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, valor registrado R$: 1.966.127,70 para os Itens: 02 ao 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37 ao 125; Validade da Ata é de 22/03/2024 a 22/03/2025. Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240130 do Pregão Eletrônico SRP 9.2024-002-PMVX, para a aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60, valor registrado R$: 254.954,45 para o Item: 01; Validade da Ata é de 22/03/2024 a 22/03/2025. Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP 9.2024-002-PMVX; PARTES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60, Contrato nº 20240131, com o valor global de R$: 254.954,45; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.