DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de março de 2024. SORAIA M. MILAN - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.081/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00411 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 185/660, Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 1.053, Ata da Sessão de Retomada às fls. 1.071/1.388-verso, Segundo Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 1.412 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.421/1.427 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022. AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4 e 6. HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 05, 16, 17, 18, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: Os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74. Os itens 67 e 68 tiveram seus valores unitários equiparados, conforme previsto no subitem 1.2.3 do Edital. Em 5 de março de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.519/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00427 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 446/608, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1062/1196 e Atos Decisórios juntados às fls. 1140/1454 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: CANDIDO & GASPAROTTO COMERCIO DE EPI LTDA. - Itens 3, 4, 11, 12, 15, 16, 42, 55, 56, 57 e 58; SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. - Itens 5, 9, 10 e 50; CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - Itens 7 e 8; ABEX SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Itens 31, 32, 63 e 64; COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. - Itens 35 e 37; KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Itens 36, 38, 39, 40 e 62; FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Item 49; IRUDEK BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. - Item 53; L & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Item 61; PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Item 66; Os itens 1, 2, 6, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 54, 59, 60, 65, 67, 68, 69 e 70 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1140/1454 dos autos. Em 8 de março de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento EDUARDO GALES ADRIANO Secretário de Urbanismo Susbtituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.817/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00485 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 223/538v e Atos Decisórios juntados às fls. 759/764v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022: M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 39, 40, 47, 48, 49 e 50; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - Itens 2, 4, 6, 8, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. Em 4 de março de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.087/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS III" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00499 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 222/376v, Comunicado de Resultado da Análise Técnica sob folha 597 e Atos Decisórios juntados às fls. 607/612 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022: HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65 e 66; M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 64, 67, 68, 69 e 70. Em 29 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.994/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00507 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 380/438 e Atos Decisórios juntados às 708/709 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: - ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA. - Lotes 1 e 2; - M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA. - Lotes 3, 4, 5 e 6; - COMERCIAL PRIME SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. - Lote 7. Em 14 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer