DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 212, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 2, página 45, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de março de 2024, o servidor FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352-0, do Cargo em Comissão de Secretário Estadual (CC-4), vinculado à Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Nomear a servidora JANAINA CONCEIÇÃO CARVALHO MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16288-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Estadual (CC-4), vinculado à Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Incluir os arts. 47 a 51, na Portaria PRMG Nº 113, de 18 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 47. Nomear CLÁUDIA APARECIDA MONTES, matrícula 23175, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 48. Designar GABRIEL DUTRA NUNES, matrícula 24728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 49. Designar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 50. Designar FABRÍCIA CRISTINA MEDEIROS DIAS CORDEIRO, matrícula 22789, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais. Art. 51. Designar POLIANA FREITAS OLIVEIRA, matrícula 30558, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar EDER JOSE GABRIEL, matrícula nº 26094-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2.Designar DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO, matrícula nº 6573-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 228, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO SOARES RAMOS, matrícula 12952, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição - SAD, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 271, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora NATÁLIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora NATÁLIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 61 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da Dra. CRISTIANE PEREIRA MACHADO, Promotora de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 63 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 64 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da Dra. ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Procuradora de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 66 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. CÁSSIO DOS SANTOS ARAÚJO, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 67 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. RENATO BRASILEIRO DE LIMA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 68 /PGJM, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes no Termo de Deliberação da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1456497), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Dr. RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Militar, para participar do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, promovido pelo Ministério Público Militar, em parceria com a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, a realizar-se no período de 2 a 5 de abril de 2024, na cidade de Roma - Itália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE