DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 10 Designar o servidor RICARDO OKIMURA, matrícula nº 6009259-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 11 Designar o servidor FABIO YOSHIHIRO AONO, matrícula nº 6004309- 1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 12 Designar a servidora MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA, matrícula nº 6007778- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 13 Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA HASHIMOTO, matrícula nº 6002817-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 14 Designar o servidor DAVI BERENZON, matrícula nº 6006179-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa. Art. 15 Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES ARRUDA, matrícula nº 6006389-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código CC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 16 Designar EDVALDO DE SOUSA MÜLLER, matrícula nº 6003764-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 17 Dispensar o servidor LUIS FERNANDO DE CAMARGO, matrícula nº 6004407-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia e Segurança do Trabalho, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta no PGEA 20.02.0200.0000109/2021-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 3º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. HELENA DUARTE ROMERA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 4º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pelo Vice-Coordenador. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000111/2021-38, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.03 a 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 161, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.03 a 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 86, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o impedimento superveniente do Procurador do Trabalho Dr. Marcelo dos Santos Amaral e o consequente consenso com a Dra. Florença Dumont Pereira, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022; Considerando o consenso entre as Procuradoras Regionais do Trabalho Dra. Márcia Campos Duarte e Dra. Júnia Castelar Savaget, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022; Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 56, de 27 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Dennis Borges Santana Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Helder Santos Amorim Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Helder Santos Amorim Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 14A - 27/03/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 14B - 28/03/2024 a 31/03/2024: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Dennis Borges Santana Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 19 - 01/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Adolfo Silva Jacob Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Adolfo Silva Jacob Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Geraldo Emediato de Souza Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Adriana Augusta de Moura Souza Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Fernanda Brito Pereira Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Eliaquim Queiroz Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Florença Dumont Pereira Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Roberto Gomes de Souza Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Marcelo dos Santos Amaral Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Fabrício Borela Pena Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Wagner Gomes do Amaral Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Silvia Domingues Bernardes Plantão 19 - 01/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Melina de Sousa Fiorini Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Melina de Sousa Fiorini Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira III - Servidores plantonistas Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Simone Morato Ramiro Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Vivian Aparecida Vale Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Marina Silva de Alcantara Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Tatiane Costa de Andrade Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Juscelia Candida de Jesus Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Deli do Espírito Santo Pimentel Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Bruno Nunes Arruda Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Rosyani Gava Faroni Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Mauro Tulio Brandao Almeida Plantão 19 - 01/05/2024: Andrea Gouthier Caldas Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Andrea Gouthier Caldas Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo