DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, CPF nº .542.587-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBEN ÉZ E R , CNPJ/MF nº 50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA, CPF/MF nº .726.907-*. Processo: 71000.028243/2022-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934296/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 934296/2022. Vigência: 13/10/2022 a 14/08/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA, CPF/MF nº .775.211-. Processo: 71000.012384/2022-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928858/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA - PROLOV, CNPJ/MF nº 07.940.678/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928858/2022. Vigência: 25/11/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: J OÃO DOS REIS SILVA JUNIOR, CPF/MF nº .929.179-. Processo: 71000.012553/2022-77. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) 550005-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assunto Administrativo COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.016485/2024-87. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para Plano Juventude Negra Viva" que se realizará no dia 21 de março de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 331.646,30. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 837544/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES, CNPJ nº 03252312000180. Solicitamos prorrogação da vigência do referido Convênio por 12 meses, conforme OFÍCIO/SETADES/GS/067/2024 inserido na aba ANEXOS DA EXECUÇÃO. Solicitamos, também, a autorização deste Ministério da Ci. Valor Total: R$ 853.022,28, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº .224.333-, Convenente: CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, CPF nº .917.387-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015607/2024-18 no qual o MUNICÍPIO DE MATÕES- MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02072/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024 SIGNATÁRIO: FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO, Prefeito Municipal de Matões - MA, CPF nº .883.303-*. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0052624.000807/2023-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição da Cláusula Terceira (Do Valor) do Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 1754523): onde se lê: o valor deste Termo de Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), passando o valor semestral de R$57.812,02 (cinquenta e sete mil oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Leia-se: o valor deste Termo de Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$57.812,02 (cinquenta e sete mil oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.951,60. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 183039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52602.002966/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.795,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, Itaipu e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil Processo SEI: 52402.014066/2023-2. Objeto: a cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando a promoção da cultura de inovação juntamente ao aumento da utilização do sistema de propriedade industrial, para alavancagem da inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, nos ambientes de inovação e núcleos incubadores da ITAIPU e Fundação Parque Tecnológico Itaipu. Vigência: da data da assinatura, por 12 (doze) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 25 de março de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARIN IRUN - Diretores-Gerais de Itaipu; IRINEU MÁRIO COLOMBO e ALEXANDRE GONÇALV ES LEITE, Diretores de Tecnologia da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil;.