DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 23/03/2024) 152005-00001-2024NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000263202465. Objeto: Prestação do serviço continuado de Limpeza e Conservação de Áreas Internas do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MELINA POMPEU DE LIMA Diretor Geral (SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000348202443. Objeto: Contratação do serviço de manutenção e recarga de 2º nível de extintores de incêndio e teste hidrostático das mangueiras de incêndio do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 100/2023 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 100, de 17 de fevereiro de 2023, homologado pelo Edital nº 194, de 22 de março de 2023, publicado na página 25 da seção 3 do DOU de 27 de março de 2023. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23779.000124/2023-94. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e sob demanda para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 91.800,84. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000190/2024-95. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Gestão/Unidade: 15201/155628; Fonte de Recursos: 1000; PTRES: 230438; Plano Interno: 339037; Elemento de Despesa: C20RIM0MAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.236.832,59. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Claudane Almeida Gonçalves, CPF: 880..-87.Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Alex Alves Rodrigues dos Santos, CPF: 002..-32. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Epitácio Luiz Sant Anna, CPF: 978..-68. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 28/03/2024 a 21/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Keila dos Santos Silva, CPF: 024..*-61. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rogério Cerqueira Saraiva, CPF: 359..*-91. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Marla Ivete Sartori, CPF: 481..****-00. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024. EDITAL Nº 11 - FNDE, DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicas a retificação da data constante do subitem 3.1 do Edital nº 10 - FNDE, de 15 de março de 2024, conforme a seguir especificado, bem como a convocação para o curso de formação - 3ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. 1 DA RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 10 - FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024 [...] 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 4 de abril de 2024. [...] 2 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CHAMADA 2.1 Convocação para o curso de formação - 3ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10015836, Fernando Souza Abreu Junior. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, suas alterações, e por este edital. 3.2 O curso de formação terá a carga horária de até 120 horas, sendo 80 horas de aula teórica (que poderão ser remotas) e 40 horas de aula práticas. A carga horária do curso observará o horário comercial de trabalho. 3.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de 8 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024. 3.4 Será eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação; b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar por qualquer motivo; c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;