DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 por mais 01 ano, a partir de 14/04/2024 até 13/04/2025 ou até que se conclua a nova licitação centralizada na DIPOL, previsto para ser concluída até 05/03/2025, o que ocorrer primeiro. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.045,50. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 23/05/2024 até 22/05/2025.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Atualizado Para Cada Aplicação Trimestral: R$ 1.328,95. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 5.315,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 19515.720185/2019-19. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP DA RFB EM SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1) Alteração do nome empresarial de TM Sul Ltda. para Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. 2) Inclusão de outras atividades, além daquelas, quando desta contratação. 3) Alteração de quadro societário: retirou-se da sociedade João Waldemiro Maltaca Cordeiro; ingressaram os sócios RR Participações Societárias e Investimentos Ltda., R1 Participações Societárias e Investimentos Ltda., e Eduardo Luiz Dalpiaz Torezan; permaneceu na sociedade o sócio Tiago Ceresoli de Oliveira. 4) Administradores da sociedade: Roberto Fofano e Reynaldo Costa e Rosa.. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir Merizio, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ: 95.952.230/0001-67. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nildo Melmestet, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ: 82.924.390/0001-50. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Vitor Norberto Alves, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 001/2017 que têm entre si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a INESUL - Instituto Superior de Londrina, denominada Faculdade Educacional de Colombo - FAEC, CNPJ 04.002.246/0003-15. OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 001/2017, que visava conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Educacional de Colombo - FAEC. DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024. VIGÊNCIA: data de publicação no DOU. SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR). EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 003/2022 que têm entre si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a Faculdade de Pinhais - FAPI, CNPJ 03.059.298/0001-01. OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 003/2022, que visava conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade de Pinhais - FAPI. DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024. VIGÊNCIA: data de publicação no DOU. SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.138975/2024-45. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA; Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR; TAUILLO TEZELLI; Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000721609202418. Objeto: Registro de Preços de Baterias para Equipamentos Nobreak, de 9 Ah a 90 Ah, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 22/03/2024) 170010-00001-2024NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.014950/2023-45. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software Economática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025 . Valor Total: R$ 137.238,12. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.000428/2024-67. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 51.272,60. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 19957.007202/2019-20. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 10.587.932/0001-36 - ATIVAS DATA CENTER S.A. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicações - TIC, compreendendo o fornecimento de capacidade computacional para os serviços de TIC da CVM, conectividade entre as unidades da autarquia e internet através de rede de longa distância. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770.025,69. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).