DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600125 125 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 25/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/03/2024 até 16/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO, no endereço SCS QUADRA 1 BLOCO B SALA 203 ED MARISTELA - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, Telefone (61) 3224-6033 / (61) 99994-3232 (WhatsApp), no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09:00 às 11:30 e 14:30 às 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeirosdebrasilia.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA A L I E N AC AO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA SINGULAR LTDA, CNPJ: 50.710.411/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIVALDO DE MELLO SOUZA, CNES: 3218112; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DAY HOSPITAL SERVIÇOS LTDA - CPF/CNPJ: 03.012.503/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 12/03/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.358.188/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSIST INTEGRADA AMAI CNPJ: 02561546000147; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORACICA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA no(s) município(s) de SOBRAL/CE O Edital 60/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ANGIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA no(s) município(s) de FORTALEZA/CE O Edital 59/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 0218729-02/2004/MCIDADES/CAIXA, Município de Vitória/ ES, inclui como Interveniente Executor a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação / CNPJ 27.142.058/0019-55, T. Aditivo 22/03/2024, André Felipe Pery Gonçalves, Lorenzo Silva de Pazolini e Luciano Forrechi. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1605.01/2023; Contrato n 1975/2024; Objeto: serviços técnicos especializados para produtos da plataforma Microsoft, que contemplam uma combinação de serviços proativos, reativos e gerenciamento que prestam suporte a produtos da Microsoft e/ou Serviços Online Microsoft em uso; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 60.316.817/0001-03; Valor Global: R$ 33.775.363,97 (trinta e três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos); item orçamentário: nº 530341; comprometimento orçamentário nº 8000020049; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 07/03/2024 GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.01/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) S. Paulo Sul, no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001- 17. Valor Global: R$2.290.740,56, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 18/03/2024. 21º termo aditivo do contrato 01964/2020, processo nº. 7063.01.1702.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas, no estado de São Paulo Empresa: ALBAT R OZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$785.908,60, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 19/03/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 870160/18/MTUR/CAIXA, DOU de 01/09/2022, seção 3, página 60 , onde se lê "Altera vigência: 30/08/2024", leia-se "Altera vigência: 30/05/2024". CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MORADA DO PLANALTO APF 0423.828-49, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO APF 0412.094-47. Valor: R$ 619.200,00 (sem alteração). Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. CRISTIOMARIO DE SOUZA MEDEIROS E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2022; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), com cobertura à base de reclamações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.534.848/0001-24; processo nº 18750.104761/2022-36; oriundo PE nº 0014/2022; referente a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024, com desconto de 2,77%; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 350.000,00; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do exercício de 2024. Assinado em 21/03/2024; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; e pela Contratada: Ivo Jucá Machado - Vice Presidente e Estevan Delbianco - Superintende Comercial. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012819, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; Valor R$ 870.240,00; para aquisição de PAPEL FILIGRANADO EFÍGIE DA REPÚBLICA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0127/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111878/2023- 57; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agências do BANCO da Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de terminais em comodato, incluindo suporte, manutenção e garantia, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira