DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600126 126 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos da Lei 8.666/93, a defesa prévia referente ao processo 2024/334541(7417), instaurado para lhe aplicar a sanção de multa por inexecução no contrato nº 201874212742; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia, 2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG). SUELI BARRETO DA SILVA TORRES Gerente de Setor AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00485 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Ceará, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041228. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00474(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 18/04/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041225. Informações: [email protected]. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária e Multa Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 17.426.041/0001-47, relativa ao Processo Administrativo 016/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00014/2019, proveniente da Licitação nº 116-2018-10-29, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação e multa no valor de R$11.880,00, conforme Art.83, Itens II e III da Lei 13.303/16. Brasília-DF, 25 de março de 2024. MÔNICA GUIZZARD VAILLANT Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 19964.107642/2019-97. Dispensa. Nº 51/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor do aluguel. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.081,12. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000013/2024-65. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- RONDONIA . Contratado: 36.209.275/0001-87 - M S TEIXEIRA COMERCIAL. Objeto: Aquisição água mineral em garrafão de 20l e carga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) em botijão (vasilhame) de 13 kggás para atender às necessidades da superintendência regional do trabalho em porto velho-ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 10380.100361/2023-86. Dispensa. Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/04/2024, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.812,99. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10768.100829/2022-15. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.686.993,64. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10180.100060/2020-66. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.932,29. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.001160/2024-81. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036905.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 981/2024. Contratada: Empresa Brasil De Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade de matéria legal da Dataprev, em jornais de grande circulação. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 2.956.059,10 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Data de Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.001629.2019.11; Contrato nº 13.015771.2019; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2019; Contratada: OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ: 18.296.524/0001-37; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 18.467,35 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 19.067,59 (dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 01/12/2023, em razão do aumento nos custos dos materiais e utensílios utilizados na execução do contrato; Valor Total do Instrumento: R$ 7.803,12 (sete mil, oitocentos e três reais e doze centavos); Solicitação de Compras nº 000439/2024; Data da Assinatura: 22/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa REAL JG FACILITIES S/A, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 06/2022, Avaliação de Controles Internos. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor R$ 24.940,82 (Vinte e quatro mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda, CNPJ 01.765.245/0001-72. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 27/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025. Contratada: BANCO BNP P A R I BA S BRASIL S/A. CNPJ: 01.522.368/0001-82. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Aquiles do Lago Salvador Mosca e Claudia Ceconelo Ribeiro pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Ricardo Oliveira do Amaral e Luciano Garrido pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/01/2024 a 11/01/2025. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 16.500.294/0001-50. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Alyne Freitas da Silva Arruda e Claudio Menezes Wanderley Pires pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/12/2023 a 21/12/2024. Contratada: Sulamérica Investimento. CNPJ:32.206.435/0001-83. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Maria Augusta Crespo Mosca Tomita e Marcelo Pimentel Mello pela Contratada.