DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.341-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.094-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.340-9. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000125/2024-97-e; ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0065.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.599-6, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 08000.016949/2021-76. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.199,17. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.004753/2023-44. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da polícia federal em brasília/df, sem limite de chamados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 143.498,40. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000949/2023. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança é necessária à cadeia de custódia na Polícia Federal-PF, conforme padronização estabelecida no âmbito do Sistema Nacional de Criminalística por meio da Instrução de Serviço nº 024-DITEC/PF, de 19 de agosto de 2019.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 25/03/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320007246202304. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em mato Grosso e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras /edital/200374-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER ou CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 200374-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.001292/2021-75. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) na SR/PF/PR e suas descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 1.898.587,20. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar valores contratuais por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 - Reg. MTE PR000353/2024, conforme condições pactuadas. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392.800,40. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.007450/2023-27. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet via satélite de baixa órbita, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08400.001550/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,19% e passará de r$ 99.614,91(noventa e nove mil, seiscentos e catorze reais e noventa e um centavos) para r$ 106.782,31(cento e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) a partir de 01.01.2024. O valor do termo é um acréscimo de r$ 86.008,80 (oitenta e seis mil, oito reais e oitenta centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024- pe000122/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.203.469,30. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08490.005136/2022-67 Nº Processo nº 08490.005136/2022-67. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 00.662.091/0001-20. Objeto: estabelecer a mútua cooperação para o aprimoramento de procedimentos de policiamento no Núcleo Especial de Polícia Marítima em Itajaí/SC - NEPOM/DPF/IJI/SC na região da Foz do Rio Itajaí e nas áreas e vias navegáveis dos demais terminais portuários visando a prevenção e a repressão dos crimes transnacionais e ilícitos na esfera de atribuição da Polícia Federal, tais como, a imigração ilegal, o contrabando e o descaminho, o tráfico de drogas, de precursores químicos, de armas e munições e de seres humanos, as ações praticadas contra bens, serviços e direitos da União, lesões ao meio ambiente, bem como o apoio às ações de busca e salvamento nas referidas áreas e vias navegáveis, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Prazo: 60 meses a partir da data de publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08490.006104/2022-89. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato original, com fundamento no art. 57, § 1º, i e art. 65, i, a da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.602,09. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08490.006104/2022-89. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato original, com fundamento no art. 57, § 1º, i e art. 65, i, a da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.602,09. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).