DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600132 132 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08520002464202398. PLANA EDIFICACOES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22 para Item 1 valor R$59.988.814,4900. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Presidente da Comissão (SIDEC - 25/03/2024) 200344-00001-2024NE800080 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.002163/2023-55. Inexigibilidade Nº 90060/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 04.019.415/0001-68 - ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço acso ii, av. Lo 01, quadra 103 sul, lote 25, conjunto 01, no município de palmas/to, objeto de matrícula n° 575, 577, 578 e 580, do livro 02 do ofício do registro de imóveis da comarca de palmas/to, para abrigar estacionamento para comportar todas as viaturas, de uso exclusivo da superintendência regional da polícia federal no tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 1.339.560,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297003588202381. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 200404-00001-2024NE002024 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.002095/2024-51. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 485.403,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08675.004030/2020-16. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: é a prorrogação da vigência do contrato n° 04/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal - sprf/df, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.447,75. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 4/2024 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.017594/2021-07, ADRIANO CELIO MACIEL, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.108962/2021-04, ALEXANDRE MARTINS BASTOS, INDEFERIDO, 01/03/2024. Em 25 de março de 2024. RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.036023/2023-24. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.282.649/0001-04 - MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 25/03/2024) 200113-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08668.000006/2021-88. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor dos insumos em 4,49% conforme ipca acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.481,56. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e- carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT). . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT . 08666.016605/2021- 33 ADELAIDE CORREIA E260601411 . 08666.041102/2022- 87 ADIR CAETANO DA LUZ T602820286 . 08666.041106/2022- 65 ADIR CAETANO DA LUZ T602820278 . 08666.048070/2023- 21 AGENOR ANTONIO MOCELLIN R646982125 . 08666.019026/2021- 42 ALAN DA COSTA T504898876 . 08666.019018/2021- 04 ALAN DA COSTA T473019965 . 08666.019022/2021- 64 ALAN DA COSTA T473025892 . 08666.013367/2024- 57 ALEXEI CARDOSO FRENZEL R482359188 . 08666.007457/2021- 66 ALICIO ENORIDO FELICIO T481418431 . 08666.047517/2023- 45 ALINE DA ROSA ANTUNES T626148707 . 08666.053136/2021- 33 ANA JULIA FRANZ WEEGE T530478827 . 08666.031474/2021- 14 ANDRE PALHAS ALVES T513531599 . 08666.020670/2021- 63 ANTONIO BERTO TRINDADE T492765774 . 08660.001959/2022- 14 CELIO PORTELLA DA SILVA T541525395 . 08666.044893/2023- 88 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636548007 . 08666.044886/2023- 86 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636547965 . 08666.045717/2023- 63 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636548023 . 08666.045707/2023- 28 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636548015 . 08666.045712/2023- 31 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636547973 . 08666.045715/2023- 74 CHAINON AMARANTE DOS SANTOS T636547997