Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/03/2024 · pág. 142

DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600142 142 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . S L DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES 04.142.169/0001-37 SERGIO LUIS DA SILVA .027.311-* 02010.000194/2020-10 11344665 - 03/12/2019 3.569,58 . (1/2014 ao 4/2018) . LUMITECH MATERIAIS E L E T R I CO S 09.100.471/0001-46 ALBA VALERIA PASSOS .257.001- 02010.002720/2019-34 11275378 - 12/08/2019 3.228,01 . WILSON BATISTA DOS SANTOS .422.871- (1/2013 ao 4/2018) . GABRIEL PEREIRA SANTOS .036.711-* . AUTO POSTO OLIVEIRA E CORREIA DE ITAPIRAPUA LT DA 18.152.886/0001-54 MARCILENE DE SOUZA CORREIA .341.661- 02010.000301/2020-00 11340140 - 25/11/2019 3.675,10 . (4/2013 ao 4/2018) . SINVAL ALVES BONTEMPO . .272.766- . BORGES PEIXOTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00.575.541/0001-48 RUBENS BORGES PEIXOTO .470.251-* 02010.000026/2020-16 11348211 - 10/12/2019 3.160,33 . (1/2015 ao 4/2018) . MAINA DA GUIA PEIXOTO .633.761- Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao Núcleo de Arrecadação (EARRE-GO), da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, localizada na Rua 229, nº 95, Setor Universitário, CEP: 74.605-090 - Goiânia/GO, telefone: (062)3946-8100, (062)3946-8177 ou (062)3946-8184, funcionando regularmente de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14:00h às 18:00h. NELSON GONÇALVES GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193110 Nº Processo: 02012.001972/2023-11. Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA . Contratado: DIVA MILHOMEM MOREIRA. Objeto: Locação de imóvel situado na rua bom jesus, n. 50, centro, cep 65903-460, imperatriz-ma, objeto de matrícula nº 12.286 do 6º ofício extrajudicial de imperatriz, para abrigar as instalações da unidade técnica do ibama de imperatriz no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 1/2024 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO DE I N F R AÇ ÃO Nº TERMO DE DEPÓSITO Nº TERMO DE A P R E E N S ÃO Nº TERMO DE D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO TERMO DE E M BA R G O . Celson Luiz Langaro 310..*-20 02013.001182/2023-17 8 9 L 7 I BY I





. Claudinei Ferreira Pena 675..-68 02013.001661/2023-33 P 5 7 LY I N 8





. Edson Marcio da Silva 002..-10 02054.000570/2023-02 0D0SVXVU





. Edmilson Lima Aguiar 421..-00 02013.001838/2023-00 VZHHALB4





. Genilson Pereira da Cruz 148..-85 02013.001382/2023-70 OPY5DK9Q


6 K 0 8 W F BY W5EIY83G


. Jaime Trindade Nunes Calado 401..-05 02013.002126/2022-19 CU4PNCF3





. JR8 Madeiras LTDA ME 26.810.877/0001-31 02013.003315/2023-90


4M3DCIIZ 4 M AG L B S 4



. José Berion 235..-49 02013.000428/2023-33 PW23EJW9





. Kesia Aparecida Marciano Santos 048..-22 02013.001054/2023-73 Y M K JAG A F 3KD9HPSB Z0RVKF77



. Miriam Teixeira de Moraes 015..-48 02013.003296/2023-00 M299Y08T 57S4I8C1



. Não identificado


02013.002384/2023-86


N 3 0 E 7 KC N L D 1 M KU I U



. Paulo Vieira dos Santos 046.-56 02013.000812/2020-93 V C 5 BX 6 5 U





. Sebastião Rodrigues Siqueira 673..-72 02013.003172/2023-16



F5RC9CYG



. Thecson Mangeski Moreira 031..-60 02013.002113/2022-40 B4FD6Y48





. Thecson Mangeski Moreira 031..-60 02013.002114/2022-94 LQ 5 W W T 5 R





. Wesley de Souza Rodrigues 045..-45 02013.000424/2014-64 9068558-E


679243-E



Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!) CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO Superintendente da SUPES-IBAMA-MT SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL Nº 1/2024 A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . PROCESSO Nº TERMO DE APREENSÃO Nº DATA DA APREENSÃO BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) LOCALIDADE (Município/UF) . 02543.100182/2017-62 671116-E 04/09/2017 ESPINHEL COM LINHA DE NYLON - 01 UNIDADE; CAIXA PLÁSTICAS COM ANZÓIS, ISCAS ARTIFICIAIS E CHUMBADAS - 08 CAIXAS; PUÇÁS - 02 U N I DA D ES ; URUARÁ/PA . TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA GASOLINA - 01 UNIDADE; REMOS DE PLÁSTICO - . 03 UNIDADES; CAIXA DE ISOPOR DE 20L - 01 UNIDADE; REDES DE ESPERA/MALHADEIRA DE