DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA, CNPJ nº 11.186.436/0001-33 as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 49.500,00, por deixar de cumprir os itens 14.3 e 24.23 do TC nº 02.2017.004.0036, com fundamento no subitem 26.4.1 do TC, item 17.1 alínea "a" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/LALI-2SBBE/2017 e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2024/00619 de 22/03/2024. ELLEN SABRINA SIMOES Superintendente Em Exercício P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 004/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00115. Obj.: inscrição de 4 (quatro) empregados no curso RETENÇÃO DE ISS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, que será realizado na modalidade online. Contratada: OPEN SOLUCO ES TRIBUTARIAS LTDA., CNPJ nº 09.094.300/0001-51. Valor global: R$ 5.541,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 005/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00116. Obj.: inscrição de 1 (um) empregado no curso CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que será realizado na modalidade online. Contratada: EXCELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA., CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Valor global: R$ 1.200,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3- 20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS NO PORTO DE ANGRA DOS REIS Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto de Angra dos Reis. O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório. O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação desse chamamento. Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail [email protected] caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188. Rio de Janeiro, 18 de março de 2024 FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "aquisição de microcomputadores, equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa SERV TEL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 03.731.263/0001-69, no valor total de R$ 1.635,00 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), vencedor do item 28; à empresa ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.835.442/0001-05, no valor total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais), vencedor dos itens 17 e 20; à empresa CFR SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.956.632/0001-38, no valor total de R$ 5.591,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais), vencedor dos itens 01 e 02; à empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, no valor total de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), vencedor do item 30; à empresa WPLACE LTDA, CNPJ: 18.680.580/0001-70 no valor total de R$ 10.374,00 (dez mil, trezentos e setenta e quatro reais), vencedor do item 25; à empresa ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02, no valor total de R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais), vencedor do item 22; à empresa A.G.S. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.435.379/0001-20, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), vencedor dos itens 06 e 31; à empresa MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais), vencedor dos itens 18 e 19; à empresa R. JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, no valor total de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vencedor dos itens 04 e 05; à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.956.477/0001-64, no valor total de R$ 10.764,16 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), vencedor do item 09; à empresa EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60, no valor total de R$ 38.212,00 (trinta e oito mil, duzentos e doze reais), vencedor dos itens 32 e 33; à empresa PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 30.670.371/0001-41, no valor total de R$ 10.751,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e um reais), vencedor do item 14; à empresa PROSPERAR PRODUTOS LTDA, CNPJ: 30.802.043/0001-51, no valor total de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais), vencedor do item 15; à empresa PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 32.872.401/0001-28, no valor total de R$ 1.732.060,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e sessenta reais), vencedor do lote 1 (itens 34, 35 e 36); à empresa ISATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 47.182.997/0001-01, no valor total de R$ 3.405,92 (três mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), vencedor dos itens 11, 12 e 13; à empresa LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.958.011/0001-57, no valor total de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), vencedor do item 24; à empresa BRUNO ISRAEL DOS REIS DOMINGOS, CNPJ: 51.382.835/0001-94, no valor total de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), vencedor do item 27; THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 08760.000671/2020-32. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 71/2021 de prestação de serviços de auxiliar administrativo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 71/2021 serviços continuados de auxiliar administrativo, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.010,76. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 152/2013. Nº Processo: 08743.000081/2013-99. Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O. Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Alteração da cláusula quarta (vigência e da eficácia) do contrato 152/2013, para o período de 3 meses a contar da data de 19/03/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492,74. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 267/2023. Nº Processo: 08768.001652/2023-04. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 267/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/09/2024, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194008 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 08780.000054/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 31.346.425/0001-80 - PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.269.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 08746.000883/2022-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 128/2023, para prestação de serviços auxiliares contínuos na área administrativa na sede da coordenação regional xavante e ctl primavera do leste, alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do contrato). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.055,12. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 35014.211001/2021-46. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 24/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 à 01/04/2025, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2020 e projeto de lei orçamentária anual 2021, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).