DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600179 179 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.032863/2022-79. Pregão Nº 527/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio a operação de controle de tráfego por meio de pontos de controle, previamente definidos pela superintendência regional do dnit no estado do amazonas, na rodovia br-319/am, incluindo instalação provisória de container e de dispositivos de sinalização, a fim de garantir maior grau de segurança ao fluxo de usuários na rodovia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 6.080.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor ELON DE BARROS DIAS, CPF nº .704.657-*, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000987/23-29, no âmbito do processo NUP 00784.009244/2023-82 (REF. 00411.571779/2023-14). Em 22 de março de 2024 LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor WANDERLEY MENDES DA SILVA, CPF nº .972.527-*, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000753/23-18, no âmbito do processo NUP 00784.007565/2023-42 (REF. 00411.493107/2023-52). Em 22 de março de 2024 LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra. CARLOS HENRIQUE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra. CARLOS HENRIQUE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 50008.000214/2021-17. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 20.102.605/0001-09 - INSTITUTO INOVA - ESTAGIO E APRENDIZ. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência sem reflexo financeiro.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 596/2022. Nº Processo: 50601.002076/2022-92. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Inicial Vigente com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços novos ao Contrato SR-00596/2022-00 em função da Prorrogação de Prazo, passando o valor do Contrato a PI vigente de R$ 3.569.925,36, para R$ 7.139.850,72, em Virtude do Acréscimo de R$ 3.569.925,36, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 11/10/2023 a 09/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 7.184.742,53, sendo R$ 3.614.817,17 na Parcela a Preço Inicial Vigente (PI Vigente) e R$ 44.891,81 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 09/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 09/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 91 E ART.124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00596/2022-00, BEM COMO EM TODA FUNDAMENTAÇÃO QUE RESPALDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022, CONSTANTES NO PROCESSO 50601.002076/2022-92.. Vigência: 08/03/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184.742,53. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 425/2021. Nº Processo: 50601.001384/2020-39. Pregão. Nº 502/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual a (pi), devido a inclusão de escopo (estudos e levantamentos de serviços remanescentes das obras de reconstrução da br-319/am). O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 5.773.978,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais) para r$ 6.337.341,41 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos)).. Vigência: 25/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.337.341,41. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603002491202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-222/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; subtrecho:ACESSO OESTE SOBRAL - DIV CE/PI; segmento: Km 228,20 ao Km 348,30; extensão: 120,10 Km; e a BR-403/CE; trecho: ENTR CE-085 (ACARAÚ)- ENTR BR-226 (CRATEÚS); subtrecho: ENTR BR-222(B)/CE-183 - ENTR CE-253 (CARIRÉ); segmento: Km 125,00 ao Km 149,80.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5- 90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis em www.dnit.gov.br.. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 171/2020. Nº Processo: 50617.001300/2019-54. Pregão. Nº 358/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses relativo à contratação do serviço de agente de integração, público e privado, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e superior no âmbito da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616,67. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0605/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., com valor global de R$ 23.583.269,16 (vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. THIAGO DE NEVES E SOUSA Superintendente Regional - DNIT-GO/DF Substituto (SIDEC - 25/03/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606003469202354. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na r odovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N¨197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais - (SIDEC - 25/03/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 50613.001130/2020-81. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando a data de vencimento de 30/04/2024 para 30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.167,17. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).