DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

21 - Realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP

A OBMEP é uma promoção do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI, executada sob a responsabilidade da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com a parceria da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

Os recursos recebidos pelo contrato de gestão, Inscrições das Escolas Privadas, Instituto Lemann, Instituto TIM, FNDE, CEF, EBCT, BNDES, BNB, Eletrobrás, IHS e B3 SOCIAL foram da ordem de R$ 780.859, desde 2005, destinados à realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Cabe ao IMPA administrar esses recursos com aquisição de materiais e serviços, efetuar os repasses aos coordenadores regionais e analisar/aprovar as respectivas prestações de contas. O histórico dos recursos é o seguinte:

ANO/

Contrato de Gestão Inscrições das Escolas Privadas

Instituto Lemann

Instituto TIM

FNDE

CEF

EBCT

BNDES

BNB

Eletrobrás

IHS

B3 Social

Total

FONTE 2005 11.517 - - - 4.000 210 250 - 50 35 - - 16.062 2006 15.967 - - - 16.300 90 - 200 - - - - 32.557 2007 15.000 - - - 14.700 - - - - - - - 29.700 2008 28.182 - - - - - - - - - - - 28.182 2009 27.330 - - - 2.981 - - - - - - - 30.311 2010 30.330 - - - - - - - - - - - 30.330 2011 32.845 - - - - - - - - - - - 32.845 2012 39.742 - - - - - - - - - - - 39.742 2013 48.300 - - - - - - - - - - - 48.300 2014 45.500 - - 930 - - - - - - - - 46.430 2015 29.730 - 200 1.440 - - - - - - - - 31.370 2016 73.740 - 90 1.418 - - - - - - - - 75.248 2017 41.500 1.377 - - - - - - - - - - 42.877 2018 51.919 1.637 - - - - - - - - - - 53.556 2019 53.169 1.874 - 2.435 - - - - - - - - 57.478 2020 41.915 1.880 - 2.880 - - - - - - - - 46.675 2021 45.989 427 - 1.440 - - - - - - - - 47.856 2022 41.975 2.980 - 960 - - - - - - - - 45.915 2023 37.445 3.990 - 720 - - - - - - 270 3.000 45.425 Total 712.095 14.165 290 12.223 37.981 300 250 200 50 35 270 3.000 780.859

% 91,19% 1,81% 0,04% 1,57% 4,86% 0,04% 0,03% 0,03% 0,01% 0,00% 0,03% 0,38% 100%

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

22 - Relatório de Execução do Contrato de Gestão

Composição do fluxo de caixa resumido para 31 de dezembro 2023 e 2022.

31/12/2023

31/12/2022

Saldo inicial CG

192.477 216.810

Total de entradas 157.604 93.881
Recursos Contrato de Gestão

130.611 66.057
Outras Receitas Operacionais CG

60 14
Receita Financeira Líquida CG

23.628 25.015
Outras Entradas de Caixa

3.305 2.795

Total de saídas 136.016 118.214
Despesa Pessoal

39.313 35.446
Despesa Custeio

72.801 65.859
Investimento

23.842 16.581
Outras Saídas de Caixa

           61                  327

Saldo final CG 214.066
192.477

23 - Demonstrativo de Excedentes Financeiros Contrato de Gestão

O IMPA elabora composição com estimativas para as aplicações dos recursos referentes ao contrato de gestão que foram realizados até 31 de dezembro 2023 e 2022.

31.12.2023 31.12.2022

Custeio das Atividades básicas do IMPA

197.881
177.825 Pagamento de contratos ou direitos trabalhistas, em casos não previstos

16.185
14.652 Total

214.066
192.477

O IMPA tem disponibilidade financeira para quitar as indenizações trabalhistas aos funcionários celetistas, em caso de uma eventual descontinuidade do modelo de organização social.

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

24 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

25 - Gerenciamento de Risco e Instrumentos Financeiros

A Entidade participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais estão registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender suas necessidades operacionais, bem como reduzir a exposição a riscos financeiros.

A administração desses riscos é efetuada por meio da definição de estratégias elaboradas e aprovadas pela Administração da Entidade, não sendo realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos ou derivativos embutidos.

A contratação e o controle de operações financeiras são efetuados através de critérios gerenciais periodicamente revisados, que consideram requisitos de solidez financeira, confiabilidade e perfil de mercado da entidade com a qual são realizadas. As taxas utilizadas são compatíveis com as do mercado.

Adicionalmente, a Administração procede a uma avaliação tempestiva da posição da Entidade, acompanhando os resultados financeiros obtidos, avaliando as projeções futuras, como forma de garantir o cumprimento do plano de negócios definido e o monitoramento dos riscos aos quais está exposta.

Demonstrativo dos rendimentos de aplicações financeiras da associação

Valor em aplicações 31/12/2023

Rendimentos
2023

Valor em aplicações 31/12/2022

Rendimentos 2022

Fonte de recursos

Tipo de aplicação

R$

%

R$

% Contrato de gestão Renda Fixa

214.066

23.628

11,038%

192.475

25.015 12,996% Poupança

Títulos Capital

Fundo cambial

Outras Fontes Renda Fixa

24.961

2.471

9,899%

15.097

1.555 10,300% Referenciado DI

Curto Prazo

Poupança

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

Os itens abaixo apresentam informações sobre a exposição da Entidade a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Entidade, políticas e processos para mensuração e gerenciamento de risco. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações contábeis.

A Entidade apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:

Estrutura do gerenciamento de risco

As políticas de gerenciamento de risco da Entidade são estabelecidas para identificar os riscos enfrentados pela Entidade, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderências aos limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos são revisados frequentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Entidade.

Risco de mercado

O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado são afetados por dois tipos de risco: risco de taxa de juros e risco de variação cambial. Os instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem aplicações financeiras, contas a pagar e instrumentos disponíveis para venda.

26 - Eventos Subsequentes

Até a presente data, não ocorreram eventos subsequentes a serem tratados nas demonstrações contábeis da Entidade.

O IMPA Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada avaliou os eventos subsequentes até o final de 29 de fevereiro de 2024.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO: COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2024 (ELETRÔNICA) ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (autoclave horizontal, carro de transporte de materiais, lavadora ultrassônica, lavadora extratora de roupas). Entrega de proposta: até 04/04/2024. Abertura das propostas: 04/04/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.111/2023 FNS/MS. Base legal: Convênio nº 944.111/2023 FNS/MS, Portaria Conjunta nº 33/2023 MGI/MF/CGU e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 25 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO: COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15/2024 (ELETRÔNICA) ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (aparelho de anestesia com monitor multiparametros, ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, eletrocardiógrafo e bisturi elétrico). Entrega de proposta: até 04/04/2024. as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.112/2023 FNS/MS. Base legal: Convênio nº 944.112/2023 FNS/MS, Portaria Conjunta nº 33/2023 MGI/MF/CGU e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 25 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 17/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de equipamentos novos e com garantia (grupo gerador motor de 04 ciclos). Recebimento de proposta: até 04/04/2024 as 23h59min. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de equipamentos novos e com garantia (Bomba á vácuo de palheta rotativa lubrificada). Recebimento de proposta: até 04/04/2024 as 33h59min. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 19/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalares novos e com garantia (centrífuga, balança plataforma tipo rampa, calandra e secadora). Recebimento de proposta: até 04/04/2024 as 23h59 min. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 20/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalares novos e com garantia (lavadora ultrassônica e termo desinfectadora). Entrega de proposta: até 04/04/2024 as 23h59minutos. INFORMAÇÕES: Editais no site https://aab-se.org.br/transparencia-cotacao- de-preco. Fonte de Recurso: Termo de Fomento (TF) nº 05/2024 SMS-AJU. Base legal: TF nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e- mail: [email protected] Aracaju/SE, 25 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de 1 (um) Canhão de saque Winshot 1500. Fundamento: Inexigível nos termos do item 23 do Seção III do Anexo II do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM). Valor Global: R$45.097,00 (quarenta e cinco mil e noventa e sete reais). CNPJ 13480805/0002-02. Empresa: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Lt d a .