DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETOR GERAL CENTRAIS CANDEEIRO DE ENERGIA S.A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ:08.683.786/0001-09 - NIRE:42300038440 São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, pela plataforma digital Zoom, IN 81/2020, acesso encaminhado no grupo de e-mail e de aplicativo digital dos acionistas, e votação a distância será escriturada no Chat do Zoom pelos acionistas, às 18:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de um quarto dos acionistas que representem o capital social, em segunda convocação às 19:00 horas, com a presença de qualquer número de acionistas que se fizerem presentes, do dia 10 de abril de 2024, a fim de deliberarem da seguinte ordem do dia: Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023. b) Deliberação sobre a retirada e valor da remuneração da diretoria e distribuição de dividendos. c) Destinação dos lucros e demais reservas, d) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, desde março/2024, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Erval Velho-SC, 19 de março de 2024. MONALISA LOUREIRO BRAGA LOURENÇONI Presidente CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 22/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137190, 137204 a 137223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 19 de março de 2024 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de maio de 2024, em primeira convocação às 09h e em segunda e última convocação, às 09h15 horas, de forma presencial, no Centro Simulação e Ensino do Colégio Brasileiro de Cirurgiões - Berkeley no Auditório Renato Pacheco Filho, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2023; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2024. Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. TCBC PEDRO EDER PORTARI FILHO Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 129/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais); Vigência: 27/03/2024 a 14/05/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂN G E LO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0289/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 550/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor: R$ 23.844,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 056/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de prestação de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 25 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e CAMPOS NOVOS PAULISTA. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 25 de março de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações FACULDADE SANTA TEREZINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 ( Duzentos e Dezenove ) diplomas no período de 01/12/2023 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros com intervalos alternados entre 2.2582 a 2.889, 3.020 a 3.030, 2 a 164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br . São Luís, 5 de março de 2024 MARIA DE NAZARETH MENDES Diretora Geral FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL EDITAL 001-2024 - ELEIÇÃO SINDICAL 2024 CNPJ: 14.649.710/0001-51 O presidente do Conselho de Representantes da FESPUMEB-BA - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, nos temos do Art.78 e seguintes, CONVOCA, todos os Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Eleitoral dos membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal da FESPUMEB-BA, para o mandato de oito anos, gestão 2024 - 2032, que se processará com as seguintes disposições, além daquelas fixadas no Estatuto social: As eleições serão realizadas no dia 27 de abril de 2024, na sede provisória da FESPUMEB-BA, situada à Rua Coromandel, Prédio 71, Apartamento 01, Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de Santana-Bahia, no horário das 08:00 às 10:00hs, em havendo Chapa Única a mesma será eleita por aclamação, em ato próprio a qual ocorrerá às 11:00hs; As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral em conformidade com o Estatuto Social da FESPUMEB- BA, composta por 3 (três) membros, a qual será responsável pela condução do processo eleitoral, em todas as suas fases, desde o momento que for constituída, até a proclamação do resultado e/ou a posse dos eleitos; O prazo para a inscrição de chapa será de 15 dias contados da data de publicação, no período eleitoral, a secretaria da Comissão Eleitoral funcionará na sede da FESPUMEB-BA, sito, à Rua Coromandel, prédio 71, Apartamento 01, Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de Santana-Bahia, no horário das 08:00hs às 12:00hs de segunda a sexta-feira. Feira de Santana-BA, 25 de Março de 2024 JOSÉ HELIO BORGES DA SILVA SANTANA Presidente da FESPUMEB-BA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - MEDIANEIRA Empresa vencedora: Lote 01 - R$113.000,00 - JNS DA SILVA - CNPJ: 44.187.891/0001- 02 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais no restaurante universitário da UTFPR Campus Medianeira. Licitações-e - 1039.113. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro