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Diário Oficial da União · 26/03/2024 · pág. 215

DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600215 215 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Objeto: Serviços de manutenção do microscópio eletrônico de transmissão, modelo JEM- 2100, série nº. EM-17420084 de fabricação da JEOL. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 65.430,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/03/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0092.00. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.093686/2023-05). Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia. EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.047828/2023-63). Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de novembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024. Processo: 0119.111023.0002 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que forem realizadas nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 09/04/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 90.290,00 (noventa mil duzentos e noventa reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de organização e realização de evento para finalização do Projeto Conexão Mata Atlântica, para aproximadamente 150 pessoas, que será realizado na Finatec, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de impressão gráfica personalizada de material para comunicação e divulgação dos resultados finais do Projeto "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 14h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE IN-0061/2024-00 - RC 39.854 (CG 85.225). Conjunto de Reagentes Para Sequenciamento em Larga Escala - Nextseq 2000. Convênio MS OBTV 953721/2023. Illumina Brasil Prod de Biotecnologia LTDA, 13.147.449/0001-29 - Valor Total: R$ 25.811,14 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EDITAL 002/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 04/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 04/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes- e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação. PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 270532023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Bruker AXS GmbH. Objeto: "Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X de Energia Dispersiva. Valor: US$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 21 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 98162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 18.523,68 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 21 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 101882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ACIL & WEBER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Analisador de área especifica. Valor: R$ 70.854,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Artigo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 21 de março de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0035.00-C-FINEP- UFPB, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2024 Objeto: Manutenção Espectrômetro de Massas ÍON TRAP Fornecedor: Bruker do Brasil Comercio e Representações de Produtos Científicos Ltda. Valor: R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais) Campina Grande, 25 de março de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES Edital n° 2869/2023 Objeto: Aquisição de material cirúrgico para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 2872/2023 Objeto: Aquisição de material ortopédico para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 035/2024 Objeto: Aquisição de máscara de proteção facial para cavalos para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 14:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas no período de 26/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14- registros: 16050 e 16098 a 16446. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 22 de março de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Objeto: Aquecedor de Fluídos - Valor total: R$ 100.000,00. Data: 09/04/24 às 09:00 H - Convênio 943952/23-MS-Pregão Eletrônico n° 007/24- Objeto: Mesa Cirurgica - Valor total: R$ 81.425,00-Data: 09/04/24 às 14:00 H - Convênio 249/2022-SESA -Local: www.bllcompras.com Curitiba-PR, 25 de março de 2024. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba