DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 22.026.593/0001-06, vencedora do item 20 com o valor global de R$ 489.800,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), STIVY JOAO GERALDO COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 33.880.392/0001-80, vencedora do item 38 com valor global de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, vencedora dos itens 25 e 35 com o valor global de R$ 371.570,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e setenta reais), DOMINGOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.365.896/0001-42, vencedora dos itens 01 e 08 com o valor global de R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais), J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001-89, vencedora do item 34 com o valor global de R$ 279.650,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, vencedora do item 02 com o valor global de R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos reais); J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrito no CNPJ nº 07.059.039/0001-23, vencedora do item 09 com o valor global de R$ 526.870,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais), E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, vencedora do item 05 com o valor global de R$ 593.460,00 (quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta reais), D CARVALHO B LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.290.676/0001- 95, vencedora do item 10 com o valor global de R$ 659.250,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); M J A BARATA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, vencedora dos itens 27 e 32 com o valor global de R$ 511.410,00 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e dez reais); GERDEL SOARES GOMES COMÉR C I O, inscrita no CNPJ nº 03.721.377/0001-27, vencedora do item 04 com o valor global R$ 614.592,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos e noventa e dois reais); H W CAVALCANTE - ME, inscrito no CNPJ nº 15.818.180/0001-90, vencedora dos itens 12, 13, 28, 29, 30 e 31 com o valor global de R$ 281.465,30 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); R M MENDES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, vencedora do item 22 com o valor global de R$ 1.074.500,00 (um milhão, setenta e quatro mil e quinhentos reais), GENILSON P RODRIGUES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.442.850/0001-05, vencedora dos itens 18 e 19 com o valor global de R$ 584.550,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), S L CAVALCANTE DA ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.399.867/0001- 00, vencedora dos itens 11, 21 e 26 com o valor global de R$ 1.331.210,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil e duzentos e dez reais), R DE M SANTOS, inscrito no CNPJ nº 42.639.937/0001-51, vencedora do item 14 com o valor global de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), ODOVALDO VIEIRA DE MATOS - ME, inscrito no CNPJ nº 14.203.558/0001-89, venceu os itens 24 e 33 com o valor global de R$ 555.590,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais), SUPERMERCADO VIDAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 05.629.059/0001-67, venceu os itens 03, 07, 15, 16, 17, 23, 36, 37, 39, 40 e 41 com o valor global de R$ 193.738,80 (cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) e a empresa M H COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.122.815/0001-06, vencedora do item 06 totalizando o valor global de R$ 263.424,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. Maués/AM, 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Limpeza Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 08, 15, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 43, 44, 55, 57, 58, 60, 72, 73, 74, 92, 93 e 96, com valor global de R$ 720.327,50 (Setecentos e vinte mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 71, 81, 82, 85, 91 e 97, com valor global de R$ 659.310,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 30, 38, 42, 48, 56, 59, 63, 75, 90 e 94, com valor global de R$ 669.602,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 02, 03, 04, 05, 14, 27, 34, 49, 50, 51, 70 e 83, com valor global de R$ 643.116,00 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 06, 17, 18, 24, 39, 40, 46, 47, 66, 76, 77, 78, 80 e 84, com valor global de R$ 737.710,00 (Setecentos e trinta e sete mil, setecentos e dez reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 52, 53, 54, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 79, 86, 87, 88, 89, 95 e 98, com valor global de R$ 785.382,50 (Setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 01, 28, 29, 35, 45 e 68, com valor global de R$ 863.065,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 10 de janeiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº. 002/2024 - do Pregão Presencial Nº. 053/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEI R OZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 08, 15, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 43, 44, 55, 57, 58, 60, 72, 73, 74, 92, 93 e 96, com valor global de R$ 720.327,50 (Setecentos e vinte mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 71, 81, 82, 85, 91 e 97, com valor global de R$ 659.310,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 30, 38, 42, 48, 56, 59, 63, 75, 90 e 94, com valor global de R$ 669.602,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 14, 27, 34, 49, 50, 51, 70 e 83, com valor global de R$ 643.116,00 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 06, 17, 18, 24, 39, 40, 46, 47, 66, 76, 77, 78, 80 e 84, com valor global de R$ 737.710,00 (Setecentos e trinta e sete mil, setecentos e dez reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 52, 53, 54, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 79, 86, 87, 88, 89, 95 e 98, com valor global de R$ 785.382,50 (Setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 01, 28, 29, 35, 45 e 68, com valor global de R$ 863.065,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e sessenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 053/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital nº. 053/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de janeiro de 2024. ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 09/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota pertencente à Câmara Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações na sede da Câmara, das 07h00m às 12h00m ou através do e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Câmara ou no endereço eletrônico: https://www.camaracocos.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e também no site www.gov.br/compras UASG 931043. Cocos/BA, 21 de março de 2024. FRANCISCO VEIGA NETO Agente de Contratação PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima Da Silva LTDA, CNPJ n.11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 01. VALOR: R$ 463.810,28 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 à 26/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: R Nunes Engenharia LTDA, CNPJ n.35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 02. VALOR: R$ 549.933,17 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 à 26/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n.26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 03. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.702,76 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos). VIGENCIA: 07/03/2024 à 02/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J Da Silva Minimercado-ME, CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 90.015,25 (noventa mil quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo: 070/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/04/2024 e o limite de acolhimento até as 08:45h do dia 09/04/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 09/04/2024. O Início da sessão pública: será 09h:15mim do dia 09/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 25 de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro