DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 21 de março de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023realizará o PE N.º 007/2024 no dia 28/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de confecção e fornecimento de mochilas escolares, para uso dos estudantes da rede municipal de ensino de Adustina, Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 22 de março de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Chamada Pública, a qual tem por o objeto: Credenciamento de Pessoa Física na prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos municipais que atende as necessidades das Secretarias municipais deste município referente o período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 26/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 25 de Março de 2024 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 949.958,96 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II; III e IV Em 25 de março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 no dia 02/04/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 25 de março de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO PIÇARRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/04/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 25 de março de 2024. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 31/03/2025 - ASSINADO EM: 25/03/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 e a empresa: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.315.351/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. LOTES: I, II, III e VIII. Valor R$ 637.488,10 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024.Vigência 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 e a empresa COMERCIAL MAPEL LTDA, inscrita no 11.260.603/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. LOTES V, VII, XI, XIII Valor R$ 413.378,30 (quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos), a contar a partir de 21 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 e a empresa: HIGITOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.725.348/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. LOTE:VI. Valor R$ 17.898,80 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024.Vigência 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 e a empresa: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. LOTES: IV e XIV. Valor R$ 483.310,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e dez reais), a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024.Vigência 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 20º Aditivo de prazo ao CT nº 156/2014, TP nº 4/2014, P. Adm. nº 144/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 02 (duas) Salas de aula no Pov. de Lagoa do Boi neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024. 20º Aditivo de prazo ao CT nº 157/2014, TP nº 5/2014, P. Adm. nº 145/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Lagoa Funda neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024. 20º Aditivo de prazo ao CT nº 158/2014, TP nº 6/2014, P. Adm. nº 146/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Gameleira neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024. Orlando Amorim Santos-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Dia 08/04/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 25 de março de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 09/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de kits de manutenção para impressoras multifuncionais Kyocera M3655 IDN contendo: 1 (uma) unidade de cilindro, 1 (uma) unidade de revelação, 1 (uma) unidade de fusão, 1 (um) conjunto do rolo de separação, 1 (um) conjunto do suporte do rolo de separação, 1 (um) conjunto do rolo de alimentação, 1 (um) rolo de transferência e 1 (uma) engrenagem, com instalação por conta do fornecedor, destinados às Escolas Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira