DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600232 232 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/24 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90015/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica a data constante no AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90015/24. Sendo assim: onde se lê: 09/05/2024 às 09h00min, LEIA-SE: 09/04/2024 às 09h00min. A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Em 22 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 005/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e microrevestimento, na Sede do Município de Camaçari-Ba. Abertura: dia 30 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 21 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 21 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS -CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços da empresa licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A referida empresa licitante deverá protocolar sua proposta de preços devidamente corrigida na sala da Compel conforme previsto na 5º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 20 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 21 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DES C L A S S I F I C A DA S no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 5° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 21 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 21 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e etanol) para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes e a serviço da Prefeitura. Sessão de abertura: em 08.04.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e- mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 25 de março de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 021/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição de peças diversas, filtros e óleos lubrificantes (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 27/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 09/04/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 016/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da revitalização da praça da matriz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 695.825,66 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - Bahia 25 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas, prestação de serviços funerários e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro Crisópolis-BA, 22 de Março de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 01.099.606/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.854.597,97 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) ASSINATURA: 12/03/2024. VIGÊNCIA: 12/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; Projeto/Atividade: 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de empresa para construção do muro da escola 12 salas, padrão FNDE na Aldeia Indígena Massacará, Zona Rural do Município de Euclides da Cunha -BA, Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: LVENY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 34.524.213/0001-34 com valor global de R$ 299.779,89 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: LVENY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 34.524.213/0001-34 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 25 de março de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº 002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 05/04/2024, início da disputa dia 05/04/2024 às 09:00 horas. Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 26/03/2024 até as 08:00 horas do dia 26/04/2024, início da disputa dia 26/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 22 de março de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 74-2024-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 522-2020-21C, firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 5.115,60 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 103.778,40. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.705,20, referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 356.458,20. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024