DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 09/04/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683 e 3617-0682. Feira de Santana, 18 de março de 2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 036/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): REGINALDO DA CONCEIÇÃO - CPF n° 389.XXX.XXX-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 037/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - CPF nº 634.XXX.XXX-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.140,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 038/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO DE JESUS SANTANA - CPF nº 540.XXX.XXX-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ NILTON MEDEIROS MATIAS - CPF nº 010.XXX.XXX-18. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 040/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAIANE DE OLIVEIRA FERREIRA CERQUEIRA - CPF nº 026.XXX.XXX-45. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 27.518,00 (vinte e sete mil quinhentos e dezoito reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 041/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ANDERSON DA SLVA OLIVEIRA - CPF nº 086.XXX.XXX-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.194,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 042/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ RAIMUNDO MAIA DA PAIX ÃO - CPF nº 408.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 043/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): LUDMILA SANTIAGO DOS SANTOS - CPF nº 097.XXX.XXX-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 044/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ALEX DOS SANTOS ARAUJO - CPF nº 007.XXX.XXX-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 35.127,00 (trinta e cinco mil cento e vinte sete reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 045/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EDMILSON FERREIRA REZENDE - CPF nº 014.XXX.XXX-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 37.010,00 (trinta e sete mil e dez reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 046/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): GENIVALDO DAMASCENO DA SI LV A - CPF nº 408.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 37.661,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 047/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA CALDAS - CPF nº 568.XXX.XXX-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 20.535,00 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 048/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): RICARDO DA SILVA REZENDE DA MOTA - CPF nº 068.XXX.XXX-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.583,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 049/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAMIANA DOS SANTOS DA SILVA - CPF nº 032.XXX.XXX-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 050/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ÉRICA DE SANTANA MATIAS - CPF nº 105.XXX.XXX-51. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 051/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): TELMA LEONE DE JESUS - CPF nº 879.XXX.XXX-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 052/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ROMUALDO PINTO DE SOUZA - CPF nº 708.XXX.XXX-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº Processo: 00038/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e material pensos para atender as necessidades da farmácia básica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 559. Edital 006/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira -BA, 22 de março de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro