DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1041143 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.guanambi.ba.gov.br. 25/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-24PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG em 15/04/2024 às 09h30mim, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1040879 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 25/03/2024. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - objeto - aquisição de água mineral na sede, para atender à demanda das Secretarias. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 09 de abril de 2024. PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - objeto - locação e impressoras multifuncionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 09 de abril de 2024.Local da disputa: no site www.bnc.org.br. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município.. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Ba, 25 de março de 2024. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP CONTRATO No. 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023-DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023-TP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-BA, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76, Rua João Pessoa, 08- Centro, Ibitiara/BA/CEP 46.700-000, representado legalmente pelo Prefeito. CONTRATADO: K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF n.º 51.795.483/0001-07 , Rua José Joaquim de Sousa, nº 26, Centro, Rio do Pires-Ba, CEP 46.550-000, representado pela Sra KÉTELYN AMARAL DOS SANTOS.OBJETO Pavimentação a paralelepípedos em ruas na Sede do Município de Ibitiara- Ba. Contrato de Repasse:1083505- 86/2022 - Proposta + Brasil n° 017326/2022, conforme Edital e anexos. VALOR: R$543.473,65 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS /Ação: 15.451.002.1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO /Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações /Fonte: 17000000 - Outras TRANSF. de Conv ou Instr Congêneres da União /15000000 - REC. Não Vinc. De Imp.VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, a contar da data de sua assinatura. execução é de 120 (CENTO E VINTE) DIAS, a contar após o transcurso de 10 (dez) dias da data de recebimento eletrônico (e-mail) da Ordem de Serviço. Assinatura em Ibitiara-Ba, 20 de março de 2024. Partes: Wilson dos Santos Souza- Prefeito/ K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da Decisão Administrativa de julgamento de recurso administrativo interposto, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de fevereiro de 2024, Edição nº 3078, páginas 2 a 6, URL: < https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=3078&c=313&m=0> e anexo aos autos do processo , e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-TP que visa a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação a paralelepípedos em ruas na Sede do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:1083505- 86/2022 - Proposta + Brasil n° 017326/2022, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e anexos. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada vencedora K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o nº 51.795.483/0001- 07, proposta de preço, NO valor global de R$543.473,65 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerido no instrumento convocatório. Ibitiara - Ba , 18 de março de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 026/2023-SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de Ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.189.793/0001-08, Praça 19 de Julho, SN, Centro, Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 100.370,00 (cem mil trezentos e setenta reais); LOTE-02 valor total R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais) LOTE-03 valor total R$ 301.000,00(trezentos e um mil reais) LOTE 04 valor total R$ 729.800,00(setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Ipecaetá/Bahia, 18 de março de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.189.793/0001-08, Praça 19 de Julho, SN, Centro, Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 100.370,00 (cem mil trezentos e setenta reais); LOTE-02 valor total R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais) LOTE-03 valor total R$ 301.000,00(trezentos e um mil reais) LOTE 04 valor total R$ 729.800,00(setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/Bahia, 25 de março de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas, FOI ADIADA para o dia 12 de Abril de 2024 às 9:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 25 de março de 2024. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 296.354,80 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de março de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Concorrência nº 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 296.354,80 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de março de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 09/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/03/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara, 25 de março de 2024 ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação.