DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600235 235 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 12/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de gases medicinais, cilindros, fluxômetro e válvula reguladora com cessão em regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida e demais unidades de saúde do Município de Laje-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 25 de Março de 2024 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 4/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à av. Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas\Bahia. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 81.370,97 - (oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Sessão de Abertura: 15/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 22 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 15.120.434,42 - (quinze milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 02/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 22 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do Extrato do Contrato de Nº 202/2024, decorrente da Concorrência Pública Nº 007/2023,, Processo Administrativo 1.409/2023, publicado no diário oficial da União - Seção 3, no dia 07 de março de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Patos, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Livramento de Nossa Senhora/BA, 22 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.521/2024. . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 10/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 OBJETO: aquisição equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades: CEO - Centro de Especialidade odontológica, Unidade Móvel Odontológica e os PSFs - Postos de Saúde da Família, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 02/04/2024. Sessão disputa: as 08h30 de 02/04/2024. Período de lances, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Tempo: 6 (seis horas) Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos, visando atender demanda do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 10/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/04/2024, às 13:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para higiene, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, destinados a suprir demandas advindas das secretarias do município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 25 de Março de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Planejamento torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos, propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e, supletivamente, pela Lei Federal nº. Lei 14.133/2021. Início de recebimento de documentos: 27 de março por mais 30 dias. Entrega de documentos na sala de licitações. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index. Informações à Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 25/03/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva - Agente de Contratação. MURILO CONCEIÇÃO SANDES Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO. Retificação do item 4, do termo de execução cultural. Dos recursos financeiros. PROPONENTES: Cristiane Michele Brito da Silva. R$ 7.760,00. ASSINATURA 24/01/2024. Rony Brehmer. R$ 7.778,00. ASSINATURA 24/01/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro. R$ 3.972,00. ASSINATURA 26/01/2024. Kaique Vilas Boas da Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Edilson Dias Santos. R$ 7.798,96. ASSINATURA 24/01/2024. Lincoln Pereira Santos. R$ 7.560,00. ASSINATURA 01/02/2024. Luís Bastos Moura Júnior. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Robert Galiza da Silva. R$ 7.798,98. ASSINATURA 19/02/2024. Sérgio Santana de Agnelo. R$ 7.744,50. AS S I N AT U R A 31/01//2024. Jorginaldo Assis de São José. R$ 7.798,98. ASSINATURA 28/02/2024. Maria Lubélia dos Santos. R$ 7.750,00. ASSINATURA 26/01/2024. Genivaldo Severiano de Matos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. José Roberto Byrne e Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. R$ 1.900,00. ASSINATURA 26/01/2024. Katia Silene Sampaio Barreto. R$ 1.918,00. ASSINATURA 31/01/2024. Yanina Tamara Ariza. R$ 1.920,00. ASSINATURA 31/01/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. R$ 26.750,00. ASSI N AT U R A 30/01/2024. Marcelo Lima da Silva. R$ 7.620,00. ASSINATURA 30/01/2024. João Lucas Barbosa da Silva. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Sheila Paiva dos Santos. R$ 7.635,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Reginaldo Moreira dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 31/01/2024. Crispim Pereira dos Santos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. Leandro Fiori dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvano Siqueira de Oliveira. 3.000,00. ASSINATURA 30/01/2024. Eunice de Santana Sales. R$ 1.841,00. ASS I N AT U R A 31/01/2024. Antônio Augusto dos Santos Silva. R$ 1.900,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvani Honorato Barbosa. R$ 7.778,98. ASSINATURA 29/02/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 9/2024 FMS RP ERRATA Nº 33.1/2024.PE N°. 09/2024 FMS RP Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 09/04/2024 às 09H. Conforme instrução processual, houve alteração no edital. Mata de São João-BA, 22 de Março de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E ATO DE PREMIAÇÃO RESUMO DOS EDITAIS Nº 002/2023 e 003/2023 E ATO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Crispim Pereira dos Santos. TERMO nº 022/2024, R$ 7.798,98. AS S I N AT U R A 08/01/2024. Até 25/06/2024. Sheila Paiva dos Santos. TERMO nº 024/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Jorge Silva Nepomuceno. TERMO nº 023/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Silvano Siqueira de Oliveira. TERMO nº 027/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 09/01/2024. Até 25/06/2024. Marcelo Lima da Silva. TERMO nº 028/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 08/01/2024. Até 25/06/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. TERMO nº 035/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. João Lucas Barbosa da Silva. TERMO nº 036/2024, R$ 7.798,98. ASS I N AT U R A 09/01/2024. Até 25/06/2024. Leandro Fiori dos Santos. TERMO nº 038/2024, R$ 7.798,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Antônio Augusto dos Santos Silva. TERMO nº 032/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Eunice de Santana Sales. TERMO nº 029/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Rosemary Brito do Nascimento Lima. TERMO nº 030/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Reginaldo Moreira dos Santos. TERMO nº 026/2024, R$ 7.778,98. A S S I N AT U R A 10/01/2024. Até 25/06/2024. Antônio Cerqueira das Neves. TERMO nº 034/2024, R$