DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Álvaro Alexandre Ribeiro Magalhães. TERMO nº 031/2024, R$ 1.924,30. ASSINAT U R A 15/01/2024. Até 25/06/2024. Cristiano Pereira dos Santos. TERMO nº 033/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Tais Santos Silva de Santana. TERMO nº 043/2024, R$ 1.900,00. ASSINATURA 25/01/2024. Até 25/06/2024. Yuri Silva de Almeida. TERMO nº 041/2024, R$ 7.770,00. ASSINATURA 22/02/2024. Até 25/06/2024. Silvani Honorato Barbosa. TERMO nº 047/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 22/02/2024. At é 25/06/2024. Jocimar Moura Santos. TERMO nº 042/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Habilitados a assinar o recibo de premiação por trajetória cultural após o recebimento do recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Cassandra de Jesus Souza. R$ 2.500,00. Heloísa da Cruz Santos. R$ 2.500,00. Jonnivaldo Silva dos Santos. R$ 2.500,00. Carlos Eron Batista Alves Júnior. R$ 2.500,00. Moacyr Lopes Costa. R$ 2.500,00. Maria José de Andrade Correia. R$ 2.500,00. Rosalvo de Souza Pitanga Junior. R$ 2.500,00. Joaquim Cirqueira dos Santos. R$ 2.500,00. Regys Fernando de Jesus Araújo. R$ 2.500,00. Maria Eunice da Paixão Moreira. R$ 2.500,00. Mata de São João Bahia 22 de Março de 2024. Manuela Seixas Santos Rates. Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e acessórios para Guarda Municipal de Monte Santo - Bahia. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 08h:30min. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme edital, até dia 01/04/2024 às 17h:00min, podendo enviar por e-mail: [email protected], ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 20 de março de 2024. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-2024-CO ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002- 2024-CO, publicado no Diário Oficial da União, segunda-feira, 25 de março de 2024, Seção 3, edição 58, pag. 217. Onde se lê: Objetivando: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA. Leia-se: Objetivando: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma de campo de futebol, bem como construção e reforma de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA. Novo Horizonte-BA, 25 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado do Grama, localizado na Zona Rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 12/04/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. CONCORRENCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado da Noruega, localizado na Zona Rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 12/04/2024, às 11:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 25 de março de 2024 RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Abertura: 10/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL INDUSTRIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAV ÉS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 25/03/2024. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 008/2024, que tem por objeto a aquisição de utensílios, locação de objetos e serviços decorativos, menor preço global por lote. Data: 10/04/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2024, que tem por objeto recarga de torpedo de oxigênio e aquisição de equipamentos, menor preço por lote. Data: 10/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 25 de março de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ante ao erro de digitação no Extrato de publicação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 45, Ano IV, DOU, Sessão 3, edição 56 e Jornal no dia 21 de março de 2024, Comunica que: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. EDCARLA VIANA CARDOSO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,- Recebimento da proposta dia 09.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 09.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 10.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 10.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 12.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 12.04.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento à diversas secretarias do Município de Santana Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 15.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 15.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, através da comissão de Permanente de Licitação , informa que a sessão da Chamada Pública para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, marcada para acontecer dia 25/03/2024, ESTÁ SUSPENSA E EM BREVE UMA NOVA DATA SERÁ MARCADA. Santanópolis-BA, 22 de março de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10PE/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 010PE/2024, no dia 08 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos