DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA Nº 950209/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 11/04/24 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe/Ba, 20 de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 006/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 26/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 09/04/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.brou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 25 de março de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, tipo gasolina comum; óleo diesel comum; óleo diesel s - 10 e etanol, para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos, que compõem a frota municipal das diversas secretarias do município de Saúde/Ba, em 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 22 de Março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PA Nº 0963/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.984.973/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ R$ 577.894,29 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e material para Construção da Praça da Igreja no Distrito de Missão do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim - BA, 22 de março de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1055/2023 - Objeto: Registro de preços para ministrar cursos profissionalizantes aos alunos regularmente matriculados na EJA - Educação para Jovens e Adultos do Município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 10/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 25 de março de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16364/2023| LICITAÇÃO Nº 1041592 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas (plásticas e transparentes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 05/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de março de 2024 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna-se público o "Pregão Eletrônico N˚ 003/2024", para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município, conforme Edital. Recebimento das propostas: Até 10/04/2024 às 08h30min h; Análise das propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 10/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 10/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Edital em portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que procedeu retificação do Edital e reabertura de prazo de licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 194-2023, Processo Administrativo: 1789/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, originalmente publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, página 416 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3730, Ano XVII, página 43. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Umburanas/BA faz saber que realizará a contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25/04/2024, ás 09:00 horas. Local da Entrega de Documentos, Informações e Edital, Setor de Licitações na Prefeitura, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro - Umburanas - BA, CEP 44.798-00, Fone/Fax (074) 3528-1258. Umburanas/BA, 22 de março de 2024. EDUARDO BRUNO DE MELO Comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo nº 033/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 006/2024, cancelado, referente a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/03/2024 até às 10h00min de 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00min. Disputa: 09/04/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1041739. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 25 de março de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Processo n.º 03.892/2024 - Objeto: Contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, da empresa GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60, com endereço na Avenida Itambé nº 56, Bairro Brasil, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.051-420, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela dos lotes 01 - Arroz Parboilizado Tipo 1 e Lote 2 - Cominho do Termo de Referência. Contratado: GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60. Valor Total: R$ 204.695,00 (Duzentos e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. Ratificação em: 20/03/2024. Autoridade Competente: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. Vitória da Conquista, 20/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 Processo n.º 04.199/2024 OBJETO: fornecimento de alimentos do gênero estocável (Biscoito Doce Tipo Maria e Biscoito Tipo Maisena), para utilização na merenda escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vitória da Conquista - BA, junto à Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista/BA, pelo período máximo de 1 (um) ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: ENOCK SOUSA AMARAL E CIA LTDA, CNPJ Nº 13.209.887/0001-74. O valor para contratação é de R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil cento e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 18 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.