DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600238 238 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2024 Processo n.º 03.607/2024 OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.209.887/0001-74, com endereço Rua Olavo Ramos, 1200 Bairro Guarani, CEP 45.002-065, Vitória da Conquista/BA, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela do item 18. deste Termo de Referência. CONTRATADO: ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.209.887/0001-74. VALOR TOTAL: 429.720,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 20 de março de 2024. AUTORIDA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2024 Processo n.º 03.518/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela dos itens 01 e 02 deste Termo de Referência. CONTRATADO: IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80. VALOR TOTAL: 107.000,00 (cento e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 11 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Nº Processo: 61.197/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/04/2024, às 09:00hs, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTO Pregoeira FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 09/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Insumos e Materiais de Laboratório e Banco de Leite, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 09/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Reagentes para Realização de Exames por Automação com Cessão de Uso de Equipamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 25 de março de 2024 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. Que ocorrerá no dia 09/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1040722. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 25 de Março de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 008/2024, tendo como objeto. Aquisição de derivados de petróleo (óleo diesel) conforme termo de compromisso de emenda nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 22 de março de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 2103.01/2024, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados, onde os serviços em questão compreendem Compensação Financeira conhecida como Compensação Previdenciária - COMPREV - é um mecanismo que prevê a utilização do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (RPPS), e mais recentemente também entre os regimes próprios, consonante a publicação do Decreto 10.188/2019. Valor Estimado: R$ 1.277.858,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Fundamento legal: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº35.542.612/0001-90. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças E Planejamento; Dotação Orçamentária: 0601.04.122.0402.2.009 - (Fonte: 1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual N° 1803.01/2024, resultante da Concorrência 29.12.01/2023. Objeto: Construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio N.º 23/2023 e MAPP Nº 5032; Contratada: FHS Construtora Ltda; Valor Global: R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Holanda Sampaio; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0811.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico, conforme especificações na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(A): Exata Construções e Locação Ltda- CNPJ sob o nº 27.089.999/001-43. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade de acrescer 0,02 m2 no item 3.4 que não foi quantificado anteriormente, mas que influenciará diretamente na qualidade da execução, na aparência e na vida útil das etapas que virão posteriormente, no que R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos).-Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Rural, Estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46)- R$ 559.257,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos);- Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31)- R$ 405.748,62 (quatrocentos e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando ao valor global de R$ 965.007,47 (novecentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e sete centavos). Por fim, destaca-se que o valor original do contrato tem o valor de R$ 559.257,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e noventa e oito centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 559.258,85 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e oitenta e cinco centavos), o qual equivale ao acréscimo de absoluto de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), equivalente percentual de 0,000001% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em planilha e plantes em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Mauricio Gutemberg de Freitas Guerra Neto. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29.12.01/2023 Construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio n.º 23/2023 e MAPP Nº 5032, classificada com o valor global de R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Data: 18 de março de 2024. Baturité/CE, 22 de março de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA ABRACE(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2203.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da