DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600239 239 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação do município de Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 13 de março de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.04.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Concorrência Nº 12.04.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), será realizada no dia 01/04/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e julgados, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 27 de Março de 2024 (27/03/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.22.1/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo/CE, 22 de Março de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.002/2024 - SRP Secretaria Municipal de Saúde -Pregão Eletrônico N° 00.002/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.002/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 10/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10/04/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10/04/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 22 de março de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1 Contratação De Serviços De Engenharia Para Os Serviços De Limpeza Urbana- Capinação /Roçagem Remoção De Entulhos, Pintura De Meios Fios, Varrição Manual, Poda De Árvore E Limpeza De Valas. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp; Lr Serviços E Construções Ltda; Nag - Engenharia Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Nag - Engenharia Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, 22 De Março De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas Escolas no Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz/CE, 22 de março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SESA Secretaria de Saúde Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 07 de maio de 2024, às 14h, para o objeto "Ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce" pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz/CE, 22 de março de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEINFRA - contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz/CE, 22 de março de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEAFIN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 010/2024- SEAFIN - Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura: 09/04/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de março de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno, localizada na Vila Cascudo, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Araújo Construções e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 - Klebio Landim de França Eireli; CNPJ: 35.848.539/0001-80; 03 - V Nogueira da Cruz; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - Líder Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 05 - Cedibra Comercio e Construções; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 06 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.457/0001-59; 07 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.784/0001-10; 08 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa V NOGUEIRA DA CRUZ; CNPJ: 42.496.541/0001-00; no valor total de R$ 867.285,49. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023./12.04.02-PMI-SME Resultado de Julgamento de Recurso. A Comissão de Pregão torna público o Resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa: E.A.N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, no processo licitatório Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI-SME, sendo-o julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento anterior considerando a empresa: FRAN C I S CO ALMINO UCHOA HABILITADA pelos motivos expostos no julgamento de recurso. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 22 de Março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro