DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: José Luiz Maranhão Chaves Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 316/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.12.0014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 308.151,73 (trezentos e oito mil cento e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SER DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans - Saúde; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. Espécie: PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.13.0013. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, que equivale ao percentual de 44,66% equivalentes à R$ 66.633,34 (Sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 215.806,75 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E UND BÁSICAS DE SAÚDE/ ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização da "Feira Produtiva de João Lisboa". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 11 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confeccção de Próteses Dentária. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 08/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 22 de março de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 1100401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.004/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa STANPHARMA DISITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024, valor R$ 301.227,13 (trezentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024, 009/2024 E 010/2024, publicados no DOU, dia 20/03/2024 Nº 55 na seção 3 pagina 181, e nos jornais extra e debate do dia 19/03/2024, onde se lê: ABERTURA DIA 02 DE ABRIL DE 2024, Leia-se: DIA 10 DE ABRIL DE 2024. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de março de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 14/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202403016/24 do tipo: Menor Preço por global, para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão, RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de março de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo Da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 11/08/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia- MA. Base Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Pedro Alceu Martins de Araújo, pela Alpha Ômega Serviços Eireli e Isanei Rodrigues Soares, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia-MA. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE PROCESSO: 001/2024-CONLESTE - TIPO: Menor Preço Por Item O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 001/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL. Sagrou-se vencedora do certame a empresa abaixo descrita: . E M P R ES A CNPJ QTE V A LO R . UNIT T OT A L . DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A 04.865.228/0001-03 25.576.560 13,80 352.956.528,00 A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição posteriormente dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário-Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de março de 2024, às 09:45h (horário de Brasília-DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 18/03/2024 às 18:00h do dia 27/03/2024,(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 28/03/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 28/03/2024 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:[email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471- 2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 15 de março de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Agente de Contratação