DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote Único, Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 24/05/2024 as 9h00min, local: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte situada a Rua Tocantins, nº 1.163 Setor dos Esportes. O Edital completo e projeto básico estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte /MT, no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected] Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 25 de Março de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120/2022 - SETASC. LOCAL DA OBRA: RUA V, QD. 01, JARDIM ALVORADA, PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Objeto: O presente termo de reajuste de valor do Contrato é de R$ 7.969,36 (Sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme o resumo de reajustamento de medição pelo índice INCC e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016 PROCESSO DE LICITATÓRIO nº44/2016. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 09.428.263/0001-70. Contratação de empresa de engenharia visando a RETOMADA DE OBRA de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29759/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por RETOMADA DE OBRA. Objeto: O presente termo de reajuste de valor do Contrato é de R$ 122.307,01 (Cento e vinte dois mil trezentos e sete reais e um centavos), conforme o resumo de reajustamento de medição pelo índice INCC e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 226/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CASCALHO NATURAL, (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 10 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, através do pregoeiro Sr. Thiago Barbosa Viana, torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2022 para responder os esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas, sendo PRORROGADO para o dia 08 de abril, às 09h00min (horário de Brasília), do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br. Ribeirãozinho-MT, 25 de março de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. Despacho: Em resposta aos pedidos de esclarecimentos recebidos, o Setor Técnico de Engenharia do Município identificou a necessidade de readequação da documentação técnica referente à obra em questão. Portanto, o processo de licitação encontra-se temporariamente suspenso. Após a conclusão da readequação necessária, a reabertura do processo de licitação será devidamente publicada e o processo será retomado.Informações/contato; Setor de Licitações Telefone: (66) 99255- 9 4 1 8 . At e n d i m e n t o : 07:30 às 11:30 das 13:30 às 17:30 horas ou na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fo n e / Fa x : (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Marketing Digital, Incluindo a Geração e o Tratamento de Conteúdo Publicitário, como Fotos, Vídeos e Produção Audiovisual. Visando Suprir às Necessidades de Apresentação de Obras, Projetos e Eventos Locais no Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 01/04/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: JUAN SILVA DAMACENO- CNPJ 15.572.994/0001-98. Santo Afonso - MT, 25 de março de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 25 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 288/2023, na modalidade concorrência n° 03/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Água Clara/MS, 25 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo nº 056/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. As alterações no Edital e no Termo de Referência refere-se adequações na habilitação econômica financeira e qualificação técnica. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21/03/2024, FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17/04/2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 25 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 043/2024.Pregão Eletrônico nº 011/2024. Ata nº 006/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: André Luiz Oliveira Nogueira Fabri-ME, CNPJ/MF nº 10.475.852/0001-99, que apresentou os menores preços para o item: 018.039.002, 018.039.003, 018.039.005, 018.039.006, 018.039.007, do certame, perfazendo o valor global de R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 21 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 212/2022. Do valor -. O valor do aditivo é R$ 105.446,25 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, vinte e cinco centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 752.238,50 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos), para R$ 857.684,75 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE CANCELAMENTO Ata de Registro de Preço Nº 48/2023 - PE 52/2023 - PROCESSO Nº 8.358/2023 A Superintendência de Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da Ata Nº 48/2023 para os itens 16 e 17 conforme decisão do ordenador. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, celebrada com a empresa G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES. Corumbá/MS, 22 de março de 2024. EMILENE PEREIRA GARCIA Superintendência de Planejamento - SEGEPLAN