DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Repetição Refere-se à itens fracassados na primeira sessão da licitação que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, sendo que nesta nova publicação será somente atinente a itens de insumo. ABERTURA: 10/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SRP Repetição Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Devido a licitação ter sido FRACASSADA, e ajustes no Termo de Referência. Entrega da documentação: de 27/03/2024 das 09hs às 12hs à 11/04/2024 às 09hs no endereço setor de licitação e contratos, situado no acesso dois, 530, bairro Premem, Altamira/PA. Edital e Anexos disponíveis: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Informações: e-mail [email protected]. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA CHAMADA PUBLICA SRP 002/2024-REPUBLICAÇÃO Durante sessão pública dia 22/03/2024, a presente licitação foi declarada FRACASSADA, devido a única empresa participante ter sido inabilitada por não atender às exigências do edital. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PE-SRP Nº. 072/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0301003, valor R$ 12.210,26 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0301-004, valor R$ 38.774,00 / Ms Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato 24-0301-005, valor R$ 5.140,50. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal da Gestão de Meio Ambiente de Altamira - Ass.: 01/03/2024. CONTRATO - PE-SRP 13/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0301-006. Valor R$ 344,75 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato 24-0301-007. Valor R$ 2.651,60 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 24-0301-008. Valor R$ 36.426,24. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - Ass.: 01/03/2024. CONTRATO - PE-SRP Nº. 048/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ (MF) 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 24-0301-009. Valor R$ 29.956,80. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.211. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: 01/03/2024. CONTRATO - PE-SRP Nº. 089/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ: 33.736.559/0001-33, contrato 24-0308-001, valor R$ 419.440,50. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 08/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: 08/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.004 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira, CNPJ: 18.142.506/0001- 09. CONTRATADA: Atlântica Hotelaria LTDA. CNPJ: 06.236.230/0001-30. Contrato 22/0112- 004-SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 13/01/2024 a 13/01/2025. Ass.: 18/12/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 9/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46. Contrato 2022.0215001. Dot. Orçamentária: 2.016. Class.Econômica: 3.3.90.40.00 Serv tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 18/02/2024 a 18/02/2025. Ass.: 09/02/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 77/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: V C de Oliveira LTDA, CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0203-010. CONTRATADA: A. B. dos Santos LTDA, CNPJ 32.719.660/0001-13. Contrato 23-0203-011. CONTRATADA: N Moraes Araujo, CNPJ 18.977.817/0001-80. Contrato 23-0203-012. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serviços de terc. PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Ass.: 08/01/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE Nº 7/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36. Contrato 22-2405-002-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, B, § 1º da lei 8.666/93 e alterações -Ass.: 01/02/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 45/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001- 39. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial Ltda. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23- 0203-007-Semma. Dot. Orçamentária: 18 122 0036 2.207; 18 541 0036 2.218; 18 541 0036 2.217. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 04/02/2024 a 04/08/2024. Ass.: 10/01/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE n° 013/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ 16.668.102/0001-10. Contrato 23-0110-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PE-SRP 56/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, contrato 24-0304-006, valor R$ 77.400,00 / Caetano & Caetano LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-04, contrato nº. 24-0304-007, valor R$ 192.942,25. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.043, 2.046, 2.051, 2.052, 2.058, 2.278, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Pará -Ass.: 04/03/2024. CONTRATO - PE-SRP 40/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0325-001, valor R$ 909.636,75. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA - Ass.: 25/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 67/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Fundo Manutenção e Desenvolvimento Ed u c a ç ã o Básica, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Alfa Representações LTDA, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº. 23-0817-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 122 0006 2.029, 12 361 0012 2.058, 12 361 0015 2.061, 12 361 0015 2.062, 12 361 0006 2.307. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: 28/12/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTITATIVO - PE 75/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Topp Malharia & Serviços LTDA, CNPJ: 13.664.662/0001- 08. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 31/08/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.034; 2.058; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Ass: 27/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 015/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Nissei Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 24-0312-002, valor total R$ 222.968,90. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ass.: 12/03/2024 PE-SRP Nº. 036/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: F.R. Pantoja LTDA, CNPJ: 22.625.015/0001-88, contrato 24- 0228-002, valor R$ 4.200,06. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.075. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 28/02/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviço de provedor de internet através de estrutura de fibra óptica, através de estrutura de rádio e instalação de pontos de internet em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 28/02/2024. PE-SRP Nº. 080/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Ten e Ten Empresas LTDA, CNPJ: 25.146.707/0001-31, contrato 24-0305-008, valor R$ 169.352,00. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.058, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 05/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 10/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. EMPRESA: Francinaldo F. de Lima - ME, CNPJ 24.821.342/0001-30, contrato 124/2022. Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Objeto locação de barcos e veículos (COM CONDUTOR) para o Transporte de Cargas, Materiais, Equipamentos e Professores para as Escolas Ribeirinhas e das Resex's - Ass.: 26/12/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 1046/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, CONTR AT A D O : ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS ANJOS, contrato 460/2021; Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2058, Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de veículos para o Transporte Escolar (COM CONDUTOR) - Ass.: 12/12/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 2023.0601.001-SEMED CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, Pessoa Física Sr. Antônio Wilson dos Santos, contrato 23-0215-012 - D. Orçamentária: 2029; 2052; 2058 Class. Econômica 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF - Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Objeto: Locação de Imóvel localizado no Travessão da Firma, assentamento PA/Lages KM 93, região do Assurini, zona rural do município Altamira/PA; destina-se ao funcionamento da casa de apoio dos professores da EMEIF Alteir Mardegan - Ass.: 11/12/2023.