DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes - Ass.: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 7/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Altamira. CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-005. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de carro som, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 25 de março de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 07/2024 - PE referente ao Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a S E M E D. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 29.577.227/0001-86. Valor do Vencedor: R$ 43.265,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 12.613,85 (doze mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ N° 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Licitante Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ N° 28.355.705/0001-40, Valor do Vencedor: R$ 424.253,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Licitante Vencedor: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 1.109.379,10 (um milhão cento e nove mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.143.045/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 10.955,25 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ N° 50.456.480/0001-78. Valor do Vencedor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil quinhentos reais). Valor da ATA R$ 1.749.146,20 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0117.2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, CNPJ n.º 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 77.780,71 (setenta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 311.122,84 (trezentos e onze mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), passando o total do contrato para R$ 388.903,56 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/03/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 29.577.227/0001-86. Valor do Vencedor: R$ 43.265,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 12.613,85 (doze mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ N° 37.358.317/0001- 04. Valor do Vencedor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Licitante Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ N° 28.355.705/0001-40, Valor do Vencedor: R$ 424.253,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Licitante Vencedor: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 1.109.379,10 (um milhão cento e nove mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.143.045/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 10.955,25 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ N° 50.456.480/0001-78. Valor do Vencedor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil quinhentos reais). Data da Homologação: 13/03/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3/2024-001 Objeto: Construção de creche padrão Seduc, localizada na Travessa São Mateus, s/n, Bairro União no município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o convênio nº 055/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 09/04/2024 às 09:00 horas. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS. Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de março de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. Vinculada ao PE nº 023/2023-PMC-SRP. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ 46.339.373/00014-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 50-R$ 156,50; 64-R$ 537,50; 69-R$ 26,00; 70-R$ 24,50; 79-R$ 34,50; 80-R$ 108,50. Comercial Cedro Eireli, CNPJ 10.732.150/0001-43, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 438,09; 30-R$ 139,50; 41-R$ 23,00; 59-R$ 371,50; 62-R$ 748,50; 82-R$ 391,50; 83-R$ 294,50. Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ 81.618.753/0001-67, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 53-R$ 10.300,00. K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 51-R$ 3.050,00. KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 55-R$ 900,00. L C B Pontes Eireli, CNPJ 17.763.550/0001-65, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 21-R$ 37,00; 23-R$ 37,00; 24-R$ 26,50; 27-R$ 27,00; 28-R$ 24,00;33-R$ 22,00; 39-R$ 75,00; 42-R$ 14,90; 45-R$ 8,50; 47-R$ 24,00; 48-R$ 18,50; 49- R$ 7,20; 71-R$ 47,20; 74-R$ 195,00; 85-R$ 320,00. Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 11-R$ 86,00; 13-R$ 2,55; 14-R$ 22,50; 15-R$ 630,00; 16-R$ 7,00; 17-R$ 10,00; 18-R$ 131,40; 19-R$ 103,00; 20-R$ 131,40; 22-R$ 44,00; 25-R$ 9,85; 26-R$ 8,80; 29-R$ 61,60; 32-R$ 6,70; 37-R$ 2,55; 38-R$ 9,80; 40-R$ 8,20; 43-R$ 1,50; 46-R$ 18,00; 54-R$ 50,00; 56- R$ 1.110,00; 57-R$ 4.650,00; 58-R$ 302,00; 60-R$ 15,50; 61-R$ 620,00; 63-R$ 4.190,00; 65-R$ 13,01; 66-R$ 16,60; 67-R$ 17,00; 68-R$ 35,00; 72-R$ 37,75; 73-R$ 30,50; 75-R$ 84,00; 76-R$ 92,00; 77-R$ 93,00; 78-R$ 92,00; 84-R$ 134,00; 86-R$ 2.140,00;87-R$ 277,10. Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalres Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 52-R$ 3.889,50. Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 28.591.670/0001-49, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 62,95; 9-R$ 330,00; 31-R$ 8,60. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 22/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2302001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 48.468,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2302002/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: ALC Moraes Comercial Ltda Cnpj nº 46.339.373/0001-92. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 3.226,50 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2302003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: KDN - distribuidora de Produtos de Limpeza - Eireli Cnpj nº 39.346.590/0001-44. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 900,00(novecentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2302004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Elber Industria de Refrigeração Ltda Cnpj nº 81.618.753/0001-67. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2302005/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Rglmed Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj nº 50.867.070/0001-10. Objeto: Aquisição Medicamentos, matérias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: 3.889,50 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2302006/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: KCRS Comércio de Equipamentos Eireli Cnpj Nº 21.971.041/0001-03. Objeto: Aquisição Medicamentos, matérias,