DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães E Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 15.127,90 (quinze mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2302008/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Comercial Cedro Ltda Cnpj nº 10.732.150/0001-43. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 46.758,36 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2302009/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Vetsul Comércio de Medicamentos Eireli Cnpj nº 28.591.670/0001-49. Objeto: Aquisição Medicamentos, Materias, Equipamentos e Instrumentos Para a Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel) do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 2.867,50 (dois mil reais, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, do dia 25/03/2024, seção 3, páginas 244/245. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024, ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024, LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 25/03/2024, e PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024, ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024. LEIA- SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 25/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 089/2023, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro Morada do Sol No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com edital e seus anexos. c) Termo de Apostilamento tem como objetivo a inclusão de Dotação Orçamentaria: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. - 10 1001 12 361 0401 2239 15501001/ 15690000 44.90.51.00. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia-PA, 25 de março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal da Saúde. Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Contrato nº. 128/2024 Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 218.779,00. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 129/2024 Centermerdica Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Valor total R$ 403.240,60. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: prorrogação de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida. 2º termo aditivo ao Contrato nº. 233/2023 PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: prorrogado de execução da obra até 06/05/2024. Processo Licitatório nº 040/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: reforma e ampliação da quadra de recreação e atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Osvaldo Carlos Gama. 2º termo aditivo ao Contrato nº. 232/2023 PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado ao contrato o valor de R$ 63.635,63. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º termo aditivo ao Contrato nº. 004/2023 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9-2023-005-PMC Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: B A SANTOS MUNIZ LTDA Objeto: contratação de empresa para fornecimento gás liquefeito de petróleo (GLP), afim de atender as necessidades do Hospital Municipal de Curionópolis-Valor Total: R$19.926,25 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)- Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024-Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 50/2022-PMC-SRP Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratada: C L LANCHONETES E RESTAURANTES LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições em marmitex, self service, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Curionópolis-Valor total: R$38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais)-Vigência: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-Data da Assinatura: 01 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9-2023-013-PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI Objeto: contratações de empresas para prestação de serviços e fornecimento de peças para tratores afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do município de Curionópolis-Valor Total: R$143.571,07 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos)-Vigência: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-Data da Assinatura: 06 de março de 2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230514 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6-2023018 SEMOB Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratada: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Curionópolis- Valor da Carta Contrato - R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) -Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato -12 (doze) meses-Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230515 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6-2023-019 SEMSA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS Contratado: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis e Fundo Municipal de Saúde de Curionópolis-Valor da Carta Contrato - R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) -Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato 12 (doze) meses-Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº20230516 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6-2023-020 SEMMA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS Contratada: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis-Valor da Carta Contrato R$152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)-Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze) meses-Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20220367. Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-003. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços especializados de pessoa jurídica para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como os estornos indevidos promovidos pela União Federal na conta do FUNDEB do Município, ocorridos no ano de 2021. Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Contrato Nº 20220368. Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-004. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços especializados de pessoa jurídica para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação nº 0050616-27.1999.4.03.6100). Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 02/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura no dia 10/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. KLEBER MARTINS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 11/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia-PA, 25 de março de 2024. SIMONE EVANGELISTA CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social