DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600265 265 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-300801 - PMI- SEC. de Educação conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada do Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 2023150901. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Contratado: H J J Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Eireli C.N.P.J nº 15.063.056/0001-62 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 970.564,10 (novecentos e setenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência 15/09/2023 a 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP O Fundo Municipal de saúde de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.006 - FMS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verde (Capinação, Roçagem E Remoção de Resíduos Sólidos Vegetais) Com Máquina ou Braçal Limpeza de Furos e Desobstrução de Rios a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias; CONTRATO Nº 0902001/2024 - SMA. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 467.248,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito mil reais); CONTRATO Nº 0902002/2024 - SMA. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 437.912,91 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e doze reais e noventa e um centavos); CONTRATO Nº 0902003/2024 - FMS. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa M. O. C. da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Valor: R$ 68.613,03 (sessenta e oito mil seiscentos e treze reais e três centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21 de março de 2024. Feita no D.O.U, seção 3, nº 56, pág. 285, referente ao Contrato nº 202105006/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021. Onde se lê: Vigência: 03/01/2024/ a 02/01/2025. Leia-se: Vigência: 03/01/2024/ a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240113. Contratado(a): Gás Nobre do Brasil Ind e Com de Gases EIRELI, CNPJ nº 24.878.503/0001-22. Valor: R$148.594,95. Contrato nº20240114. Contratado(a): White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Valor: R$195.163,50. Vigência dos contratos: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00043. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240029. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001- 04. Valor: R$111.146,35. Contrato nº20240030. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$86.479,10. Contrato nº20240031. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$76.700,70. Contrato nº20240032. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$319.449,46. Contrato nº20240055. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$213.194,70. Contrato nº20240056. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$128.278,50. Contrato nº20240057. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$11.212,90. Contrato nº20240058. Contratado(a): R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor: R$102.426,40. Vigência dos contratos: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20240028, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 06, 11, 12, 15, 28, 29, 30, 31, 36, 44, 49, 57, 62, 73, 85, 97, 101, 104, 105, 117, 118, 131, 134, 138, 141, 142, 147, 153, 162, 166, 184, 190 e 200. Valor total R$144.131,85. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 17, 27, 76, 78, 79, 81, 83, 87, 92, 95, 99, 128, 132, 135, 136, 139, 164, 172 e 175. Valor total R$112.810,94. Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. ITENS: 02, 04, 34, 35, 58, 74, 75, 90, 93, 108, 110, 112, 116, 119, 129, 168, 181, 183, 189, 191, 192 e 197. Valor total R$76.700,70. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 01, 07, 09, 10, 20, 22, 25, 32, 43, 46, 48, 50, 53, 54, 59, 63, 65, 66, 70, 96, 121, 122, 124, 126, 148, 156, 169, 174, 182, 185 e 196. Valor total R$469.205,60. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 03, 08, 18, 56, 60, 68, 72, 80, 89, 94, 102, 103, 113, 115, 125, 127, 149, 151, 152, 155, 157, 161, 163, 165, 167, 171, 176, 177, 178, 193, 199 e 203. Valor total R$281.494,40. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 19, 39, 71, 77, 82, 84, 86, 91, 120, 123, 130, 133, 140, 145, 150, 158, 179, 180, 198, 201, 202, 204 e 205. Valor total R$178.472,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 05, 13, 16, 21, 37, 38, 41, 42, 67, 88, 107, 109, 137, 144, 146, 154, 159, 160, 170, 173, 187, 194 e 195. Valor total R$14.714,80. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 14, 23, 24, 33, 40, 47, 51, 55, 61, 64, 69, 98, 100, 111 e 186. Valor total R$135.522,20. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00043-SRP-SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva as alterações contratuais firmadas entre partes em 20/03/2024. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato que terá inicio em 21 de março de 2024 e término em 20 de março de 2025. Fundamentada nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº 8.666/93. ALTERAÇÃO no valor de R$380,00. O mesmo passará a ter o valor de R$11.960,00, fundamentado nos termos do Art. 65 da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº:20230183. Vinculado ao processo administrativo na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Inscrita no CNPJ sob nº05.363.023/0001-84. Contratada: N P Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.797.967/0001-95. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 194/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.616/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 046/2024-SEASPAC objeto: AQUISIÇÃO DE CES T A BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ, amparadas pela Lei Municipal nº 17.674/2015 e Lei nº 17.539/2012; Empresa: COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, CNPJ Nº: 24049957/0001-90; VALOR DE R$ 136.867,50 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 22/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 197/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 33.798/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº: 20.076.046/0001-00; VALOR DE R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), Assinatura 25/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 92/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.009/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0003-77 vencedora dos Itens: 13, 19, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 perfazendo o Valor Total de R$ 83.908,20 (Oitenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.323.167/0001-07 vencedora do Item: 52 perfazendo o Valor Total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10 vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 25.956,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.334.268/0001-86 vencedora do Item: 58 perfazendo o Valor Total de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais), ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.545.961/0001-84 vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 19.640.498/0001-85 vencedora do Item: 44 perfazendo o Valor Total de R$ 3.355,20 (Três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.654.814/0001-82 vencedora dos Itens: 39, 43, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 14.388,00 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais), AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.827.291/0001-54 vencedora dos Itens: 40, 41 perfazendo o Valor Total de R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil, oitenta reais), M E L LU Z Z I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04 vencedora do Item: 03, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 187.335,00 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 01, 02, 22, 24, 42, 46, 51, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 102.020,00 (Cento e dois mil, e vinte reais), MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 28.531.958/0001-28 vencedora dos Itens: 47, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 82.850,00 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44 vencedora dos Itens: 48, 50, 64 perfazendo o Valor Total de R$ 44.325,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 15, 16, 21 perfazendo o Valor Total de R$ 115.150,00 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta reais), VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.201.772/0001-00 vencedora dos Itens: 55, 56, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 15.580,00 (Quinze mil, quinhentos e oitenta reais), pelo que HOMO LO G O o resultado. Marabá 22 de março de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde