DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 969/2023 ao CONTRATO Nº 749/2023, CARONA Nº A/2023-0004/PMP, EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 972/2023 ao CONTRATO Nº 012/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00063/PMP, H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 974/2023 ao CONTRATO Nº 0562/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 976/2023 ao CONTRATO Nº 162/2023, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 9/202100080/PMP, TRATORSERVICE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 977/2023 ao CONTRATO Nº 0201/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00064/PMP, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 978/2023 ao CONTRATO Nº 203/2023, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 9/202200057/PMP, BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 16/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 773/2023 ao CONTRATO Nº 1576/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00006/PMP, N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 13/10/2023 a 11/03/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 052/2024 ao CONTRATO Nº 143/2022, Pregão Eletrônico Nº 9/2021-00059/PMP, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 614.140,59. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 920/2023 ao CONTRATO Nº 439/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202100044/PMP, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº. 929/2023 ao CONTRATO Nº 008/2021, INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2021-00002/PMP, CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 78.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024/073-PMPD/FMMA. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 3.240,00 (Três Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE inscrita no CNPJ sob o nº 30.671.300/0001 - 63, de Pau D´arco - PA. Vigência: 14/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 14/03/2024. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Extrato do Contrato Nº 2024/074- PMPD/FMAS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 6.080,00 (Seis Mil e Oitenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrita no CNPJ sob o nº 19.073.203/0001-36 de Pau D´arco - PA. Vigência: 14/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 14/03/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Assistência Social,, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMPD PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD A CPL da Prefeitura de Pau d´arco comunica a todos os participantes do Processo 043.2023, Tomada de Preços nº 006/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI. Comissão de Licitação por unanimidade decide DECLARAR VENCEDORA do certame a licitante ADSERVE CONSTRUTORA LTDA com a proposta no Valor Global 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), e decide TAMBÉM que a empresa vencedora deverá ser notifica via e-mail ([email protected]) para faça a atualização da validade da proposta uma vez que transcorreram-se vários dias desde a abertura do certame, mantendo assim todos os outros aspectos originais da proposta apresentada. Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Pau D´arco-PA, 22 de março de 2024. MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMPD PROCESSO Nº 044.2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-PMPD A CPL da Prefeitura de Pau d´arco comunica a todos os participantes do Processo 044.2023, Tomada de Preços nº 007/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA ARAXÁ. Comissão de Licitação por unanimidade decide DECLARAR VENCEDORA do certame a licitante FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com a proposta classificada em 1º lugar com o Valor Global R$ 217.630,18(Duzentos e dezessete mil, Seiscentos e trinta reais e dezoito centavos), e decide TAMBÉM que a empresa vencedora deverá ser notifica via e-mail ([email protected]) para faça a atualização da validade da proposta uma vez que transcorreram-se vários dias desde a abertura do certame, mantendo assim todos os outros aspectos originais da proposta apresentada. Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Marcos Severino Soares, Presidente da CPL. Pau d´arco/PA, 22/03/2024. Pau D'Arco - PA, 26 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR. 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2022156, PROCESSO TOMADA DE PREÇO 2/2022-003 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILA OZIEL PEREIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 441.564,86 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.069.317,31(dois milhões, sessenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 15 de março de 2024. Ordenador Sivonei Esteves de Oliveira de Jesus. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 013-2/2024-Fme. Ao Contrato Administrativo Nº 035- 2/2023-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2006-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ N.º 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lote de Obra de Construção de Uma escola com 3 salas de aula em alvenaria na comunidade Céu Aberto, Alto Xingu, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024 com vigência até 01 de julho de 2024. FUN DA M E N T O : O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 01/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-7069 Nº 58 SEÇÃO 3, nos seguintes termos: Onde se lê: Data de abertura: 08/04/2024 as 09:00h Leia-se: Data de abertura: 09/04/2024 as 09:00h THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA, publicado no DOU nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, página 290. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do termo aditivo ao contrato nº 130/2022 - PMSIP; REF. A Publicação do Dia 30/06/2023, Seção 3, página 231. Onde se lê: (...) por mais 3 (três) meses, de 23/06/2023 a 23/06/2024. Leia-se: (...) por mais 12 (doze)meses, de 23/06/2023 a 23/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato dos Contratos nº 2023.08.31.01 - PMSIP; REF. A Publicação do Dia 06/09/2023, Seção 3, página 317. Onde se lê: (...) Valor do Contrato R$ 2.441.438,38 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Leia-se: (...) Valor do Contrato R$ 2.441.438,38 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação REF. O Pregão Eletrônico nº 29/2023-PMSIP. publicação do dia 09/02/2024, seção 3, n° 29, pág. 283 Objeto: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES NAS MEDIDAS P, M, G e GG PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SEMMA; Onde se lê: Valor Homologado: R$ 48.303,40 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta centavos). Leia-se: Valor Homologado: R$ 48.302,20 (quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para o serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na vila do broca no município de Santa Luzia do Pará/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www. https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/.