DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www. https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 23 de abril de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/. Santa Luzia do Pará, 25 de março de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de uma plataforma vertical de acessibilidade (elevador) sem casa de maquina, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2024-SEMAP. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nopragas Controle Ambiental Ltda. Valor: R$ 42.499,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 034/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 03.876.316/0001-30, valor do contrato R$ 24.436,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Contrato n° 035/2023: Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor do contrato R$ 59.495,85. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 036/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Me, CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51, valor do contrato R$ 24.436,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 037/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF: 35.946.280/0001-00, valor do contrato R$ 6.923,42. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 038/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ/MF nº48.741.157/0001-02, valor do contrato R$ 4.757,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 039/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U. F. Aguiar Me, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, valor do contrato R$ 1.037.524,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Origem: Chamada Pública n° 005/2022. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). CONTRATO Nº 046/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vida Procedimentos Oftalmologicos Ltda, CNPJ sob o no 27.390.507/0001-55, valor do contrato R$ 260.287,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Contrato de n° 047/2023: Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W & J Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 30.492.761/0001-79, valor do contrato R$ 260.287,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 012/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 10.245.418/0001-12, valor: R$ 247.117,60 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED". tendo como vencedora a empresa: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 26.587.635/0001-20, no item 19; Santarém, 25 de março de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED". Item 18 FRACASSADO, com base no Art. 9°, da Lei n° 10.520/2002 e Art. 48, II, da Lei n° 8.666/93. Santarém, 25 de março de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Acréscimo de quantitativos em 24,84% ao Contrato Administrativo n° 004/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Rutilene G Sales Ltda - Me. VIGÊNCIA: 07/03/2024 à. 07/08/2024. VALOR: R$ 18.262,50. FUNDAMENTOS: artigos 57, §2, e 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência pública Nº. 001/2023, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 3.683.022,61 (três milhões e seiscentos e oitenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e um centavos quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2023 - SRP Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 21 de março de 2024 nº 56 - seção 3 - página 291 referente ao Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IG D. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 30.946,00 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024. Onde se lê: Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP Leia-se: Contrato n° 20240197 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SRP-PMSF-EDUCAÇÃO Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE-SRP-PMSF- EDUCAÇÃO, que teve como objetivo FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E INSUMOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Francisco do Pará/PA. MREIS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ 39.536.416/0001-64. ITENS: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. V. TOTAL: R$ 91.765,38. A. P. C. BONA SO C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27. ITEM: 17. V. TOTAL: R$ 600,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ 41.746.486/0001-99. ITEM: 02. V. TOTAL: R$ 20.700,00. São Francisco do Pará-PA, 19 de fevereiro de 2024. LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA Nº 1-180324/023-AR-EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE- SRP-PMSF-EDUCAÇÃO, com o objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR ES E INSUMOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Francisco do Pará/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará. CNPJ: 23.741.164/0001-00. CONTRATADAS: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 40.147.595/0001-27. Valor R$ 600,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ: 41.746.486/0001-99. Valor R$ 24.228,00. ASYS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Valor R$ 83.267,00. A L MANGAS, CNPJ: 19.321.817/0001-90. Valor R$ 9.322,78. SCORPION INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 04.567.265-0001-27. Valor R$ 505,20. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 18 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240009, publicado no dia 06/02/2024 no D.O.M na folha 126, e publicado no dia 06/02/2024 no Diário Oficial da União na folha 215, onde se lê: CONTRATO Nº: 20240009; leia-se: CONTRATO Nº: 20240023 LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária